Comissão Arns é criada para defender os direitos humanos no Brasil
O lançamento da iniciativa ocorreu no dia 20 de fevereiro, em São Paulo
Por Isabela Alves
Diante das graves violações de direitos humanos e o crescimento dos discursos de ódio no Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ foi lançada nesta quarta-feira (20), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A inspiração para o nome veio do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. O Arcebispo Emérito de São Paulo se destacou pela sua luta política contra as torturas praticadas pela ditadura militar. Ele também criou, em 1972, a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, órgão que dava proteção aos perseguidos e familiares por meio da esfera jurídica.
A iniciativa pretende dar visibilidade aos casos de violações de direitos humanos que envolvem morte ou tortura, realizar denúncias públicas e encaminhá-las ao Judiciário e organismos internacionais. O grupo, que possui 20 membros que atuam de maneira voluntária, reúne ativistas, advogados, cientistas políticos, filósofos e jornalistas.
Além disso, o site da ação disponibiliza documentos originais, materiais e artigos sobre direitos humanos, e uma lista de instituições que atuam realizando denúncias, ou que oferecem apoio psicológico e jurídico.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney, ex-secretário de governo de Franco Montoro e ex-ministro da administração Federal e Reforma do Estado de Fernando Henrique Cardoso, é um dos integrantes da comissão e explica que, por ser uma iniciativa recente, a comissão ainda não tem condições de acompanhar todos os casos de violações que vêm ocorrendo.
“A ideia é se debruçar sobre um caso e realizar a crítica. Não vamos resolver problemas específicos de cidadãos. Os direitos civis são os mais básicos e antigos e são esses que vêm sendo atacados se analisarmos estruturalmente”, afirma.
O grupo foi formado dois meses após a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Neste contexto, a jornalista Laura Greenhalgh deixa claro que a comissão é apartidária, mas que se certificará que nenhum direito humano seja revogado. “Não somos um grupo antibolsonaro. Os direitos humanos vão muito além dessa conjuntura política e nós vamos nos fundamentar na defesa dos direitos civis e políticos. Os dados e as notícias sobre as violações no Brasil são alarmantes e a situação sempre tende a piorar”, diz.
Segundo ela, a liberdade e o respeito à diversidade são os direitos mais em risco no momento, por isso é importante atuar na defesa das populações discriminadas, como os jovens negros, mulheres, quilombolas, indígenas, LGBTs e comunidades urbanas ou rurais que vivem em situação de extrema pobreza.
A Comissão Arns será presidida pelo ex-ministro e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, pela sua reconhecida atuação no campo dos direitos humanos no Brasil e internacionalmente. Para conhecer a iniciativa, acesse: https://comissaoarns.org/.
13/03/2019 @ 17:30
[…] de ódio no Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ foi lançada no dia 20 de fevereiro deste ano. A iniciativa pretende dar visibilidade aos casos de violações de direitos humanos que envolvem […]
24/03/2019 @ 13:56
Eu gostaria de assistir as reuniões desta Comissão, e, se possível, participar. Trabalhei na Fundação Manoel Pedro Pimentel e sou voluntária no Innocence Project. Aguardo um contato. Grata.
05/04/2019 @ 11:47
Bom dia. Sou um dos diretores da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e gostaríamos de participar de tão importante Comissão nesse momento crucial de nossa democracia. Obrigado.
10/04/2019 @ 08:11
Seria muito bom que pessoas como vocês entendessem que vivemos numa guerra, onde a vítima atual e o cidadão de bem. Chega de hipocrisia. Nossos filhos abandonam o País em busca de segurança, e imbecilizaddos fazem apologia a criminosos.
27/06/2019 @ 15:57
[…] Para falar da importância desses direitos e do trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, entrevistamos, no nosso programa de TV do dia 26 de junho, o jornalista Paulo Vannuchi, membro da Comissão Arns. […]
09/09/2019 @ 22:34
Preciso de orientação jurídica urgente, mas sem recursos para pagar. Sou idosa e 56% deficiente visual.
03/01/2020 @ 00:00
Qual é a visão dessa comissão à respeito da corrupção praticada por alguns membros petistas, enquanto governo? Fato que causou grandes males à sociedade brasileira. Também quero saber qual a posição da Igreja Católica à respeito do nome de um membro do clero dado à essa comissão.
20/04/2020 @ 19:39
Gostaria de fazer parte da Comissão Arns. Sou professora da USP (Departamento de História), especialista em estudos sobre o Regime Militar Brasileiro (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Acredito que tenho contribuições a dar, particularmente nesse momento nefasto pelo qual o Brasil passa. Aguardo resposta e contato. Fui aluna do Prof. Paulo Sérgio Pinheiro e participo junto com o Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira do grupo Tutameia organizado por Eleonora e Rodolfo Lucena. Sou colega do Prof. Luiz Felipe de Alencastro.
06/03/2021 @ 08:04
Bom Dia AMIGOS E AMIGAS ( IRMÃOS) . Estou tentando contato com todas as correntes cristãs pelo início urgente de uma vigília permante para cassação da chapa presidencial. Não adianta impedimento nem CPI. O TSE tem que enfrentrar estes militares e provocar para eles assumirem o golpe claramente e podermos combater ou se retirarem deste governo genocida. Chega de MARICAS. E como não podemos aglomerar fazendo passeatas e nem todos possuem carros para carreatas só nos resta uma oração coletiva em forma de vigília permanente com momentos marcados para união coletiva pelo yotube ou no silencio de uma casa ou mesmo num ambiente de trabalho. Se vc puder colabore tentando contatos com CNBB igrejas evangélicas Cristãs de fato. organizlções espíritas e toda e qualquer tipo de organização, Sindical. social política ou religiosa. Não podemos continuar calados perante tanta atrocidade. Este governo já vitimou mais que os 20 anos de ditadura. Chega, basta está insuportável e uma vergonha mundial. mas somente nós podemos e devemos tomar alguma atidude para encarar este desafio. Salve DEUS
16/03/2021 @ 07:06
Cambada de Esquerda em vez de ficar de mimimi..porque não processa a China não foi ela o.pivo dessa tal.pandemia?
Fixar criticando o presidente e mole foram.20 anos só de corrupção.
Agora vem com essa de genocida..fala sério tinha que ser de esquerda mesmo
Em vez de fazerém com que o Brasil prospere querem e enterrar o Brasil na escuridão como foi feito os paises Argentina chile e Venezuela se vocês acham que acreditamos nas sua tramoias de incentivar a mente da população contra o presidente podem esperar 2022…lá terão a resposta devidas…deve ser triste ficar sem dinheiro público….kkkk raça destruidoras