Especialistas lançam livro sobre Terceiro Setor
Obra discute constituição e funcionamento das OSCs, além da remuneração de dirigentes
Os dirigentes e colaboradores de organizações da sociedade civil (OSCs) costumam ter uma série de dúvidas ligadas a aspectos legais e contábeis. Para ajudar esse público, quatro profissionais com experiência no Terceiro Setor decidiram escrever um livro.
A obra ‘Organizações da Sociedade Civil: Associações e Fundações – Constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes’ será lançada no próximo dia 6 de junho, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), e visa fomentar a discussão de temas atuais que envolvem as entidades sem fins lucrativos.
A publicação é assinada por Airton Grazzioli, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, curador de Fundações no estado e colunista do Observatório do Terceiro Setor; José Eduardo Sabo Paes, procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Marcelo Henrique dos Santos, titular da Promotoria de Fundações e Entidades de Fins Sociais em Anápolis e de Defesa da Saúde no Ministério Público de Goiás; e José Antonio de França, doutor em Ciências Contábeis.
Como surgiu a ideia
“Em julho do ano passado, foi editada uma lei referente à remuneração dos dirigentes de associações e fundações, e nós nos juntamos para escrever um artigo sobre o assunto”, conta Airton Grazzioli. “Quando começamos a escrever, no entanto, percebemos que um artigo não seria suficiente e resolvemos fazer um livro completo, tratando desta e de outras questões atuais”.
A obra ganhou então seis capítulos e, além de tirar dúvidas comuns relacionadas à remuneração dos dirigentes, passou a contemplar questões como a constituição e o funcionamento de associações e fundações.
Entre as leis recentes que são explicadas na obra estão a 12.868/13, que alterou a lei referente à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS); a 13.019/14, também chamada de Lei de Fomento e de Colaboração ou Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); a 13.204/15, que alterou diversas regras relacionadas às OSCs, inclusive algumas previstas na Lei de Fomento e de Colaboração; e a 13.151/15, que prevê que as associações assistenciais e as fundações sem fins lucrativos podem instituir salários aos dirigentes.
Conhecer para desenvolver
De acordo com Grazzioli, uma das principais intenções do livro é divulgar informações que ajudem de forma prática os dirigentes e colaboradores das OSCs no dia a dia.
“Queremos fomentar o conhecimento, fazer com que o maior número de pessoas tenha essas informações explicadas de uma forma precisa e possa agir a partir disso, de modo que não tenha problemas futuros com a fiscalização, por exemplo”, explica.
O curador de fundações também destaca que, além de evitar conflitos com órgãos reguladores, uma organização que sabe o que pode e o que não pode fazer – em termos legais e contábeis – tem mais chances de se desenvolver de forma satisfatória.
Seminário
O lançamento do livro será acompanhado do seminário gratuito ‘Marco Regulatório do Terceiro Setor: remuneração de dirigentes e prestação de contas em debate’.
O seminário será dividido em dois painéis. O primeiro começará às 16h e terá como tema ‘Marco Regulatório do Terceiro Setor: impactos na contabilidade e prestação de contas’.
Já o segundo, que começará às 17h, discutirá ‘Inovações Legislativas na Remuneração de Dirigentes das OSC’.
Para saber quem serão os palestrantes e se inscrever, basta acessar a página http://goo.gl/50LTgB. As vagas são limitadas.
Para participar apenas do lançamento, não é preciso se inscrever previamente. O evento será aberto ao público em geral às 17h e contará com uma sessão de autógrafos.
Serviço
Data: 06 de junho de 2016
Horário: a partir das 17h
Local: Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) – Rua Rosa e Silva, 60 – Santa Cecília, São Paulo – SP, 01230-909.