Crise? Governo gasta R$ 293 milhões só com passagens aéreas
Número é referente às compras de passagens apenas em 2017, com cartões corporativos do Governo Federal
O Cartão de Pagamento do Governo Federal, também chamado de cartão corporativo, foi desenvolvido, segundo o Governo, para facilitar o dia a dia da administração pública e de seus servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas. Também permite acompanhamento das despesas realizadas com os recursos do Governo.
Foi analisando essas despesas, em especial as chamadas “compras centralizadas”, referentes apenas à compra de passagens aéreas, conforme a Portaria nº 441, de 20/11/2014 , que o Observatório do Terceiro Setor verificou o gasto do governo federal apenas no ano de 2017: foram R$ 293.661.933,19 (R$ 293,6 milhões) gastos em passagens aéreas. Somente o Ministério da Educação teve uma despesa total de R$ 88.131.985,70 (R$ 88,1 milhões) com esse tipo de compra.
As despesas com passagens estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal. Alguns números chamam bastante atenção, quando analisados os gastos do Ministério da Educação, campeão em gastos com passagens. Um exemplo é o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que gastou apenas com passagens aéreas R$ 25.588.248,17 (R$ 25,5 milhões). E também a subsecretaria de Assuntos Administrativos/MEC (como consta no site), do próprio Ministério da Educação, que gastou com passagens R$ 9.034.423,30 (R$ 9 milhões).
E as informações não são tão transparentes quanto alega o site do governo. Quando clicamos no link “aquisição de passagens”, referente ao gasto realizado, as únicas informações disponíveis são o CNPJ da companhia aérea, o valor da passagem e a data em que foi feita a transação (a data em que foi usado o cartão corporativo). Informações sobre destino, data da viagem e quem utilizou o cartão para a compra não constam no site.
Os gastos com passagens da Presidência da República também chamam atenção. Em 2017, foram gastos R$ 17.789.796,44 (R$ 17,7 milhões). Apenas na Secretaria de Administração da Presidência da República, foram R$ 3.846.391,90 (R$ 3,8 milhões).
As despesas deste ano já estão disponíveis no Portal da Transparência e até agora o governo já gastou R$ 23.860.658,78 (R$ 23,8 milhões) com passagens aéreas. Deste valor, em apenas 4 meses, o Ministério da Educação gastou R$ 5.192.260,41 (R$ 5,1 milhões); a Presidência da República, R$ 3.846.391,00 (R$ 3,8 milhões); e a Secretaria de Administração da Presidência, R$ 334.948,73 (R$ 334,9 mil).