A oportunidade de reconstruir o relacionamento perdido

As instituições filantrópicas como as Santas Casas de Misericórdia representam 74% dos leitos oferecidos pelo SUS, assumindo assim um papel único de provedores de serviços de atenção médico-hospitalar. Basta saber que mais da metade dos municípios brasileiros dependem dessas instituições filantrópicas para assistir a suas populações. E, essas instituições dependem fundamentalmente do financiamento realizado pelo SUS, que numa equação desiquilibrada paga menos que os custos dos serviços prestados. Como resultado essas entidades estão altamente endividadas com os bancos (R$ 21,5 bilhões), estão fechando leitos, ou pior ainda, fechando as portas.

O paradoxo desta situação de insolvência é que as mesmas Santas Casas foram criadas e sustentadas historicamente por associações ou irmandades, que dependiam da própria comunidade, de seus líderes, das famílias afluentes, dos clubes, de serviços locais, e principalmente de cada cidadão. E atendiam os que podiam e os que não podiam pagar, transformando-se em um grande instrumento social dependente da filantropia local.

O advento do SUS trouxe – no seu início – a impressão que sustentabilidade financeira das entidades estaria garantida pelo Estado brasileiro. Afinal, na nossa constituição, em seu Artigo 196, consta que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Assim, os recursos que vinham da comunidade passaram a ser secundários, e progressivamente foram escasseando, já que o Estado, por meio de impostos, tinha obrigação de financiar os serviços hospitalares. Porém, o que assistimos nos últimos anos é um progressivo declínio dos recursos provenientes do SUS, especialmente no que se refere à participação do governo federal. Desde 1992 até 2014, essa participação caiu de 63% para 43% do financiamento do SUS. E, num período em que o desenvolvimento da medicina em seus recursos de diagnóstico e tratamento avançaram significativamente, gerando novos custos de atenção.

E aqui se põe a questão: seria possível resgatar essa participação comunitária na sustentação de sua Santa Casa? Seria possível recriar o compromisso e a participação da Santa Casa com a comunidade que serve, e vice-versa?

Para reconstruir essa relação, três elementos devem obrigatoriamente estar presentes:

1. A história de cada Santa Casa deve ser resgatada, e difundida. Uma história única que teve seus líderes, seus marcos, e principalmente sucessos que resultaram do engajamento da comunidade;

2. A presença de uma estrutura organizacional que estimule a participação da sociedade civil, bem como do setor público e privado empresarial; e

3. A preocupação com a qualidade e transparência da gestão, incluindo o planejamento, a execução e a avaliação dos programas, projetos e atividades assistenciais.

Hoje se acredita – com base em casos concretos – que o mix público-privado é um elemento crítico para a sustentabilidade das Santas Casas. A fórmula do equilíbrio seria: 1/3 dos custos coberto pelo SUS, 1/3 coberto pela venda de serviços (planos de saúde, ou atendimento de pacientes portadores de planos de saúde, ou atendimento privado), e o 1/3 restante coberto pela contribuição voluntária da comunidade.

Essa fórmula implica em uma mudança de paradigma porque os aportes não seriam mais feitos como forma de pagamento por serviços prestados, senão como uma cobertura. E nesse sentido a relação com o gestor local tem que ser diferente da atual, ou seja, não é mais uma relação de compra e venda entre as Santas Casas e o SUS, mediada por uma tabela de preços dos procedimentos, e sim de busca de uma maior satisfação quantitativa e qualitativa das necessidades de saúde.

Sabemos que fechar esta equação demanda criatividade, boa vontade e desejo comum de servir a comunidade. Para tanto, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), criou um projeto de mobilização de recursos comunitários. A iniciativa foi desenvolvida em 104 hospitais do Estado de São Paulo.

O projeto se baseia na capacitação de grupos de funcionários para que cada Santa Casa se sinta preparada para engajar sua comunidade. Por meio de oficinas de trabalho, sessões presenciais de “coaching” em cada hospital, estabelecimento de uma rede social para compartilhar conhecimento, dúvidas e atividades exitosas, o projeto cria uma oportunidade de pacto entre a comunidade e a Santa Casa, envolvendo gestores, autoridades públicas, empresários e o cidadão comum.

Os resultados até agora alcançados são extremamente auspiciosos: em todos os hospitais participantes, a captação de recursos na comunidade passou a ser tema obrigatório entre os gestores, e ter relação profícua com a comunidade passou a ser objetivo estratégico para a sustentabilidade da organização. Isso resultou num aumento médio de 75% sobre as captações anteriormente efetuadas, graças a novas estratégias e tecnologias adquiridas pelos hospitais durante o treinamento para captação. Cento e cinco milhões de reais foram arrecadados num período de 6 meses devido à mobilização da comunidade.

Assim, pode-se concluir que mobilizar recursos é também uma ciência: tem suas verdades teóricas, suas estratégias, seus métodos, e tem seus resultados avaliados e conhecidos. Penetrar neste mundo é um dever das organizações da sociedade civil, como demonstra o exemplo das Santas Casas. Para tanto, é necessário estabelecer uma relação de transparência, confiança e credibilidade entre os membros da comunidade e a organização. Isto exige lideranças comprometidas com um futuro comum onde ganha a organização e ganha a comunidade.