24 mil crianças venezuelanas podem receber cidadania colombiana
Ao receberem uma nacionalidade, essas crianças passarão a ter direitos como acesso à saúde e à educação
Por: Mariana Lima
O presidente da Colômbia, Iván Duque, assinou na 1ª semana de agosto um decreto em que permite a cidadania colombiana para 24 mil crianças que nasceram no país e são filhas de venezuelanos.
As crianças enfrentavam o risco de se tornarem apátridas, por não conseguirem obter a nacionalidade dos pais e por a legislação colombiana não conceder cidadania a indivíduos simplesmente por terem nascido no país. Em geral, para as crianças receberem cidadania colombiana, elas precisam ser filhas de pessoas com residência legal no país.
A medida permitirá que os menores filhos de venezuelanos e que tenham nascido na Colômbia a partir de agosto de 2015 obtenham a nacionalidade colombiana. A medida em questão tem vigência de dois anos e começa a valer a partir de 20 de agosto.
A agência da ONU para migração irá realizar a campanha ‘Primeiro a Infância’ assim que a medida entrar em vigor, para informar pessoas elegíveis sobre como podem ter acesso a benefícios para os filhos. A medida pode garantir um caminho para que essas crianças retirem passaportes colombianos, até agosto de 2021, facilitando o acesso a serviços de saúde e educação.
Para conseguir implementar a ação, Bogotá recebeu US$ 950 mil (o equivalente a R$ 3,7 milhões) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional de Migrações (OIM).
A OIM emitiu um comunicado em que elogia a atitude tomada pelo Governo colombiano. Segundo a OIM, a medida confirma o compromisso da Colômbia com os direitos humanos e com as conversões internacionais, ao oferecer a “meninos e meninas o direito a uma nacionalidade, independentemente do status migratório”.
Segundo a ONU, a Colômbia é o principal destino dos aproximadamente 4 milhões de venezuelanos que deixaram o país desde 2015. A Colômbia recebeu cerca de 1,4 milhão de venezuelanos até 30 de junho deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo