Ambev e Heineken são autuadas por trabalho escravo de venezuelanos em SP

Os imigrantes, 22 venezuelanos e um haitiano, moraram por meses na boleia de seus caminhões, trabalhando sem folgas e com jornadas de trabalho extenuantes. Além disso, não tinham acesso a água potável

Em março de 2021, 23 estrangeiros foram libertados em uma ação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligado ao Ministério da Economia.

Em uma operação que teve início na madrugada de 3 de março, os auditores fiscais desmontaram um esquema de trabalho em condições análogas à escravidão envolvendo duas das maiores cervejarias do mundo, as multinacionais Ambev e o Grupo Heneken (que no Brasil se denomina Cervejarias Kaiser Brasil), e uma transportadora terceirizada contratada por ambas, a Sider, que era a empregadora direta dos trabalhadores.

Os imigrantes, 22 venezuelanos e um haitiano, moraram por meses a fio (alguns por mais de um ano) na boleia de seus caminhões (um espaço diminuto na própria cabine do veículo) estacionados nas sedes da Sider em Limeira e Jacareí, interior de São Paulo, sem direito ao alojamento previsto em lei e prometido quando assinaram contrato em Boa Vista (RR).

Os imigrantes trabalhavam sem folgas e com jornadas de trabalho extenuantes. Além disso, não havia água potável nestes locais. A estes imigrantes em situação de grande vulnerabilidade também eram impostas taxas extras e descontos, tais como a cobrança pela concessão de camisa e bota para trabalho, e a nacionalização da Carteira Nacional de Habilitação.

O venezuelano Bruno* (nome trocado por segurança) contou ao EL PAÍS algumas das situações vividas durante seus meses de trabalho para a Sider: “Se a carga cair, ela é descontada do salário. Se o pneu fura, também é descontado. Um pneu que explodiu durante a viagem custou 1.000 reais a um colega”.

Ele conta que foi feita uma vaquinha entre os trabalhadores para ajudar a pagar o prejuízo. Após reclamações com relação a estas cobranças abusivas, ele teria ouvido de um supervisor que “se não gosta disso, então que volte para a Venezuela para passar fome”. “Foi uma época muito difícil. Éramos tratados como cachorros, animais. Morei por 11 meses no meu caminhão, em um espaço onde dava para deitar e dormir, e só”, afirma.

A responsabilização da Heineken e da Ambev pelos trabalhadores libertados pelo Ministério da Economia tem como base a legislação, que afirma que caberia a elas fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da terceirizada contratada (a Sider). De acordo com relatório, ambas as cervejeiras “falharam” e agiram com “cegueira deliberada ao ignorar a devida verificação do cumprimento” das leis envolvendo a transportadora, visando ao lucro “em detrimento de normas de proteção do trabalho”.

As empresas, que já estão elaborando um cronograma para o pagamento dos direitos devidos e danos morais aos empregados, terão um prazo de algumas semanas para elaborar sua defesa no caso. No total, os 23 trabalhadores resgatados receberão 657.270 reais de indenização, cerca de 28.576 reais para cada.

Em nota, o Grupo Heineken informou ter tomado conhecimento do caso “por meio da Superintendência Regional do Trabalho, e colaborou ativamente para garantir que todos os direitos fundamentais dos trabalhadores envolvidos fossem observados conforme a orientação dos auditores”.

Fonte: El País