Anvisa anuncia novas regras para a classificação de agrotóxicos
Agrotóxicos capazes de causar úlceras, corrosão dérmica e até cegueira deixarão de ser considerados “altamente” ou “extremamente” tóxicos
Por: Mariana Lima
O novo marco regulatório para agrotóxicos, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de julho, atualiza e esclarece os critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica destes produtos.
A maior mudança está na classificação dos produtos “altamente tóxicos” e “extremamente tóxicos”, pois nas regras antigas, agrotóxicos que causavam problemas como úlceras, corrosão dérmica e na córnea e até cegueira faziam parte de ambas as categorias. Com as alterações, só vão entrar nestas categorias os que apresentarem risco de morte por ingestão ou contato, segundo a Repórter Brasil.
Com essas alterações, dos 800 agrotóxicos que são considerados altamente tóxicos, pelo menos 500 vão passar para classificações mais baixas. As empresas terão um ano para se adequarem às novas regras. O prazo passa a valer a partir da publicação do marco no Diário Oficial da União.
Os produtos que já estão circulando no mercado receberão a reclassificação pela Anvisa, que publicou edital requerendo as informações sobre os produtos. Segundo a Anvisa, ela já recebeu os dados referentes a 85% do volume total de produtos.
As alterações no rótulo visam se adequar parcialmente ao padrão internacional chamado GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de produtos Químicos, em tradução). A Anvisa estabelece quatro categorias para a classificação dos agrotóxicos: Extremamente Tóxico (rótulo vermelho); Altamente Tóxico (rótulo vermelho); Medianamente Tóxico (rótulo amarelo); e Pouco Tóxico (rótulo azul).
Com as regras do GHS, duas novas categorias entram em vigor: Improvável de Causar Dano Agudo (rótulo azul) e Não Classificado (rótulo verde). Esse último se refere a produtos de origem biológica.
A retirada de símbolos como a “caveira”, geralmente associada pela população a perigo ou veneno, pode prejudicar a leitura dos trabalhadores em relação ao produto a que estão expostos.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), vinculado ao Ministério da Saúde, 40 mil pessoas foram atendidas entre 2007 e 2017 no sistema de saúde pública do país após serem expostas a agrotóxicos. Desse total, 26 mil pacientes tiveram intoxicação confirmada por médicos. A maioria das vítimas tinha Ensino Fundamental incompleto.
Vale ressaltar que só neste ano foram aprovados 290 novos agrotóxicos. Um perfil do twitter acompanha cada novo agrotóxico liberado e notifica seus seguidores. O Robotox é resultado do projeto ‘Por Trás do Alimento’, feito pela Agência Pública de jornalismo investigativo.
Dados
O jornal Folha de S. Paulo tabulou os agrotóxicos a partir da nova lista publicada pela Anvisa. A lista apresenta 1.942 agrotóxicos, sendo que somente 18 não tiveram alteração em suas classificações.
No modelo anterior de classificação, 51% dos agrotóxicos do país estavam nas categorias mais altas de toxidade. Agora estas categorias contemplam apenas 6,2% dos agrotóxicos.
Segundo a Folha, dos 1.942 produtos, 43 passaram a ser classificados como extremamente tóxicos (antes eram 702), 79 como altamente tóxicos, 136 moderadamente tóxicos, 599 poucos tóxicos, 899 como improváveis de causar danos agudos e 166 como não classificados.