Apenas 10 estados possuem projetos para capacitação de presas no país
A crise econômica, a ficha criminal e a falta de projetos que as capacitem nas prisões dificultam o retorno destas mulheres ao mercado de trabalho
Por: Mariana Lima
A população feminina representa apenas 5,2% da população total encarcerada no país, mas a presença delas neste espaço aumentou 525% entre 2000 a 2016, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Ao deixarem as penitenciárias, essas mulheres se deparam com uma realidade em que 11,8% da população não tem emprego. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE, a taxa de desocupação das brasileiras é de 14,1% contra 10,3% dos homens.
O combo junto a passagem pelo sistema prisional tendem a dificultar ainda mais o retorno destas mulheres ao mercado de trabalho.
O estudo “Trabalho e Liberdade: Por que emprego e renda podem interromper ciclos de violência”, produzido pelo Instituo Igarapé, revelou que apenas 10 unidades da federação promovem ações relacionadas aos Planos de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional.
Os estados que possuem projetos são: Alagoas, DF, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Rondônia e Tocantis. Das 27 unidades federativas, somente 17 responderam aos questionamentos do estudo.
Um dos principais fatores que motivaram o estudo foi o crescimento exponencial da população feminina no sistema carcerário. Elas somam 42.355 dos 812 mil presos no país, segundo levantamento do Ministério Público. O Brasil é o 4° país com a maior população de mulheres encarceradas.
O estudo mostrou que os governos estaduais informaram apenas medidas genéricas para o fomento ao ingresso de detentas e ex-detentas no mercado de trabalho, com capacitação profissional, palestras e acompanhamento psicossocial.
Mesmo com a capacitação, as tarefas relacionadas ao trabalho doméstico ainda são predominantes entre os serviços que são ofertados as presas, fortalecendo esteriótipos de gênero.
Ao estudo, 6 estados (Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Pernambuco) informaram que realizam iniciativas de cooperativismo e/ou empreendedorismo voltados para as detentas e egressas, como forma de diversificar suas habilidades profissionais.
Durante as entrevistas presenciais do estudo, as detentas relataram que querem conseguir se sustentar economicamente e prover o sustento dos filhos e demais pessoas que dependam delas. A renda atua como um ponto para a reconexão com os familiares.
O perfil destas mulheres não se difere tanto dos homens do sistema prisional brasileiro. Entre as mulheres, 6 em cada 10 são negras, e apenas 15% delas finalizaram o Ensino médio. De acordo com dados do Depen, 64,5% foram presas por crimes ligados ao tráfico de drogas.
Fonte: Gênero e Número