Baixo custo de terras públicas causa perda de R$ 9 bilhões ao Pará
Tese é apontada por pesquisa realizada pelo Imazon
Por Caio Lencioni
Uma pesquisa realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que houve uma perda de R$ 9 bilhões para os cofres paraenses por causa da prática de cobrar abaixo do preço de mercado pelo hectare de médias e grandes propriedades. Muitas dessas propriedades em questão se apropriaram de áreas públicas estaduais no Pará.
O levantamento foi realizado com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mapeou mais de 8 mil grandes e médias propriedades com potencial para regularização fundiária de áreas que variam de 100 hectares a 2,5 mil hectares.
Aproximadamente 38% do território paraense não possui destinação fundiária e, de acordo com a pesquisa, o estado tem se transformado em um dos mais violentos cenários de invasão e venda ilegal de terras públicas do país.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável por 24 milhões de hectares do Pará, área pouco menor do que o estado de São Paulo, tem praticado valores entre 7% e 30% do preço comercial por hectare. Além disso, o Iterpa oferece descontos de 30% por manutenção de 80% de área de floresta e de 20% para pagamento à vista.
O estudo também aponta que a subvalorização dessas terras é uma medida contestável, já que, na prática, premia a grilagem, afeta os cofres públicos com a perda de arrecadação e pode estimular o desmatamento, pois a tática usada pelos invasores para “comprovar” o uso do imóvel é remover a cobertura vegetal.
Além disso, não há ganhos sociais, já que as pessoas de baixa renda e agricultura familiar, que ocupam áreas de até 100 hectares, são candidatas a doação de terras públicas. Logo, a venda com preço baixo beneficia médias e grandes ocupações.
A advogada Brenda Brito, uma das autoras do estudo e pesquisadora associada ao Imazon, diz que “na prática, é um subsídio à grilagem, com ganhos privados da ordem de R$ 2.384 por hectare, o que pode somar mais de R$ 1 milhão por imóvel”.
Esse “lucro” é um dos fatores que influenciam uma indústria da grilagem no estado: o grileiro ocupa uma grande área, desmata para sinalizar ocupação e ingressa com pedido de titulação após cinco anos de ocupação. Se obtiver o título, paga um valor muito abaixo do mercado e então vende a terra pelo preço real. Em seguida, o grileiro vai para outra região fazer o mesmo.
A partir disso, surgem os conflitos agrários e a violência no campo. Em 2017, o Pará foi o estado com mais assassinatos envolvendo a luta por terras, com 21 mortes.