Bolsonaro é denunciado à ONU por exonerar equipe de combate à tortura
Além de exonerar a atual equipe, o presidente decretou o fim dos salários para realização desse trabalho
Por: Isabela Alves
No último dia 11 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) por ativistas brasileiros ligados à entidade Justiça Global.
A denúncia ocorreu por conta de um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de junho, determinando que todos os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura fossem exonerados. O mesmo decreto também deu fim aos salários para esses cargos, que devem passar a ser preenchidos por voluntários aprovados pelo próprio presidente.
Este órgão, que está ligado ao Ministério Público (MP) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fiscaliza, realiza relatórios sobre violações de direitos humanos e previne casos de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas.
Para a Justiça Global, a medida do presidente representa “um sério ataque às políticas de prevenção e combate à tortura e à proteção dos direitos humanos no Brasil”. Ainda, a Human Rights Watch também emitiu nota sobre os riscos desta medida e destacou que o Brasil se comprometeu, em um protocolo de 2007, a criar e manter uma estrutura governamental de combate à tortura.
Fonte: O Globo