Brasil: 13,9 mil crianças e adolescentes não têm moradia, educação e água
Estudo do UNICEF analisou acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos; esses 13,9 mil não têm acesso a nenhum deles
Segundo o relatório do UNICEF ‘Pobreza na Infância e na Adolescência’, 13,9 mil crianças e adolescentes no Brasil estão completamente à margem das políticas públicas. O estudo analisou seis direitos fundamentais para crianças e adolescentes: moradia, educação, água, saneamento, proteção contra o trabalho infantil e acesso à informação.
Existem 13,9 mil crianças e adolescentes que não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo.
No conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).
As privações de direito também afetam de forma diferente cada grupo de meninas e meninos brasileiros. Moradores da zona rural têm mais direitos negados do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e do Sudeste. E conforme crescem as crianças e os adolescentes vão experimentando um número maior de privações.
No Brasil, 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária. E 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.
Entre meninas e meninos brasileiros de 10 a 17 anos, 25,7% não tiveram acesso à internet nos três meses anteriores à coleta da PNAD 2015, sendo considerados privados de informação. 24,5% não acessaram a internet, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária. E 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema.
Em relação à proteção contra o trabalho infantil, 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Na faixa de 5 a 9 anos, em que trabalhar é ilegal, 3% (425 mil) trabalham. Entre 10 e 13 anos, continua sendo ilegal e são 7,4%.
Viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a realidade de 11% das crianças e dos adolescentes de até 17 anos, que não têm o direito à moradia garantido. 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e 4 pessoas por quarto, em privação intermediária. E 4,2% em casas com 5 ou mais pessoas por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.
Água e saneamento são aspectos diretamente relacionados, uma vez que um sistema ineficiente de saneamento pode impactar diretamente a qualidade da água e a saúde de meninas e meninos, em especial os menores de 5 anos, que correm mais risco de morrer por doenças infecciosas e diarreicas. No Brasil, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária. E 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.
O estudo sugere que o Brasil coloque as crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que o país tenha um monitoramento periódico da pobreza na infância e na adolescência.
Uendel Fagundes
25/09/2019 @ 21:28
https://www.unicef.org/brazil/media/156/file/Pobreza_na_Infancia_e_na_Adolescencia.pdf
13/08/18 13:43