Brasil pagou 1.606 passagens internacionais de políticos e parentes
O Ministério Público Federal pretende cobrar, de aproximadamente 500 políticos, a devolução de mais de R$ 50 milhões pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009. O episódio ficou conhecido como ‘farra das passagens’. Desses, menos de 200 exercem atualmente mandato no Congresso, seja como deputado ou senador. Caso, por exemplo, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A ‘farra das passagens’ foi publicada pelo Congresso em Foco em 2009, e revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais.
Após a repercussão, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.
Na relação de políticos que tiveram o uso indevido comprovado e precisaram devolver o dinheiro estão oito ministros do presidente Michel Temer, que hoje são governadores e ministros do Tribunal de Contas da União, além de alguns prefeitos. Na época, todos eram deputados.
Quem devolver o dinheiro em tempo determinado se livra do processo, segundo a procuradora Sara Moreira Leite. Ela está à frente de um inquérito civil que se arrasta no Ministério Público. A intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente, com 1.606 passagens para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos, para passar a abrir ações na Justiça.
Técnicos da Procuradoria da República no Distrito Federal finalizam a atualização monetária dos valores da relação, que está defasada desde 2012, procuram por falecidos e acertam os últimos detalhes. Se todas as cifras se mantiverem, a correção pela inflação aumentaria a cobrança para ao menos R$ 68 milhões.