Cartilha traz orientações para venezuelanos no Brasil
O documento foi produzido pelo Governo Federal Brasileiro e pela Organização Internacional para as Migrações
Por: Isabela Alves
O Governo Federal Brasileiro e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram uma cartilha com orientações para os venezuelanos que estão no Brasil. A iniciativa tem o objetivo de facilitar a adaptação desses cidadãos no país.
Entre as informações disponíveis na cartilha estão como funciona o procedimento para retirar documentos, e quais são os direitos e deveres previstos na legislação brasileira.
O documento ainda explica como o imigrante pode regularizar a sua situação no Brasil, na questão de trabalho ou moradia, e como solicitar documentos como a Carteira de Registro Nacional Migratório ou o protocolo para obter a condição de refugiado.
O texto também explica o passo a passo para obter uma carteira de trabalho e quais são os direitos trabalhistas de imigrantes e refugiados. Ainda, a cartilha traz o alerta sobre violações trabalhistas e práticas que se configuram como trabalho análogo à escravidão no país.
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui. A publicação foi redigida em espanhol.
Dados sobre os venezuelanos no Brasil
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a crise política, socioeconômica e humanitária pela qual passa a Venezuela fez com que mais de 4 milhões de pessoas deixassem o país. Este cenário representa o maior deslocamento já registrado na história da América Latina e Caribe.