Edital busca projetos sociais para investimento de R$ 7,6 milhões

Promovido pelo Instituto EDP, o edital contemplará organizações com projetos sociais aprovados em leis de incentivo ligadas a cultura, esporte, crianças e adolescentes, e idosos. Inscrições vão até 17 de setembro

Por: Mariana Lima

O Instituto EDP, organização responsável pela coordenação de ações socioambientais da EDP e da EDP Renováveis, está com inscrições abertas para um edital de incentivo a organizações com projetos sociais voltados para áreas como cultura, infância, adolescência, terceira idade e esporte.

Até 17 de setembro, os organizações interessadas em fortalecer seus projetos sociais poderão se inscrever para receber parte do valor de R$ 7,6 milhões que será disponibilizado pelo Instituto.

Para participar da seleção, as organizações deverão preencher o cadastro na plataforma do Instituto. Os projetos apresentados devem ter duração mínima de seis e máxima de 12 meses, além de ter suas atividades iniciadas em 2022.

A seleção vai beneficiar iniciativas em municípios da área de concessão das empresas distribuidoras de energia (Espírito Santo e São Paulo), em regiões próximas aos empreendimentos de geração (Amapá, Ceará, Espírito Santo e Tocantins) e do parque eólico da EDP Renováveis em Tramandaí (RS) e São José da Lagoa Tapada (PB).

Em cada categoria, os projetos devem atender os seguintes requisitos:

• Projetos Culturais: é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura, (Lei n° 8.313/91 – artigo 18), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União. Serão priorizados projetos de formação artística e cultural, com apoio à música, valorização e resgate da cultura local, arte urbana, valorização de artistas periféricos, bem como trabalhos com resíduos nos municípios de São Gonçalo do Amarante (CE), São José da Lagoa Tapada (PB) e Tramandaí (RS).
• Projetos Esportivos: é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial do Esporte no Diário Oficial da União. As prioridades do edital são projetos voltados à formação esportiva e ao lazer em espaços públicos.
• Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente: é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, devidamente comprovada conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal). Serão priorizadas iniciativas em formação cultural (música) e esportiva; educação ambiental; música em espaços públicos; combate aos impactos da Covid-19; e soluções digitais. Também estarão no foco, em 2022, empreendedorismo, geração de trabalho e renda, diversidade, além de consumo responsável.
• Projetos Sociais voltados ao Idoso: é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, devidamente comprovada conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal). Há prioridade para saúde e acolhimento; vida saudável; telemedicina; combate aos impactos da Covid-19; e soluções digitais, bem como educação financeira, tecnologia e diversidade.

Para se inscrever, clique aqui.