Em 2020, 92 defensores de Direitos Humanos morreram por Covid-19
Dados levantados pela ONG Justiça Global indicam que os defensores dos Direitos Humanos indígenas, quilombolas e LGBTQIA+ foram os mais afetados na pandemia
Por: Mariana Lima
Ao longo de 2020, pelo menos 90 defensores dos Direitos Humanos, lideranças populares e ativistas morreram vítimas da Covid-19 no Brasil. Os nomes deles constam em um levantamento organizado pela ONG Justiça Global.
O documento foi encaminhado para a Organização das Nações Unidas (ONU) no começo de fevereiro. A lista abrange perdas ocorridas entre março e agosto do ano passado.
O estudo foi encaminhado às relatorias da ONU que tratam de defensoras e defensores de direitos humanos, formas contemporâneas de racismo e discriminação. A expectativa é que o organismo analise os dados e cobre explicações do governo brasileiro.
De acordo com a Justiça Global, o número de mortos indica a situação de vulnerabilidade que atinge os ativistas no país. O perfil das vítimas é dividido em três grupos prioritários: populações quilombolas, povos indígenas e a população LGBTQIA+.
Metade dos mortos relacionados no relatório são indígenas. Aparecem na lista o cacique Paulinho Paiakan, considerado uma liderança histórica entre os povos indígenas da Amazônia.
Outra morte destacada pelo relatório é do cacique guarani Gregório Venega, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná. Na década de 1980, Vanega fez parte do grupo forçado a deixar a aldeia Jacutinga, em Foz do Iguaçu, depois da formação do lago da usina de Itaipu.
O relatório também destaca as mortes das líderes Carivaldina Oliveira da Costa, conhecida como Tia Uia, do quilombo da Rasa, no Rio de Janeiro, e Dona Maria Mercês de Barros, do quilombo São Sebastião de Burajuba, no Pará, que eram exemplos de defensoras de direitos humanos que desenvolviam importante papel político em suas comunidades e que foram vítimas da inércia e ineficiência do governo.
O relatório reforça que os problemas observados têm raízes anteriores à pandemia. O documento aponta medidas levadas a cabo pelos últimos governos e que, na avaliação dos autores, fragilizaram a capacidade do sistema de saúde reagir à emergencial sanitária.
Entre os exemplos está a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos federais nos patamares de 2016. Além disso, a mudança constante do titular da pasta de saúde, o uso da verba da União para compra de medicamentos ineficazes no tratamento do coronavírus e as aglomerações promovidas pelo presidente da República também potencializam o quadro.
Desta forma, a crise sanitária formou um cenário já hostil à atuação dos defensores: em 2020, os conflitos no campo se tornaram mais frequentes e houve um aumento no número de ativistas assassinados.
Um estudo anterior, coordenado pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, apontou que faltaram investimentos no programa federal destinado a proteger esses ativistas.
Para conferir o relatório completo, clique aqui.
Fonte: Brasil de Direitos