Em 6 meses, ONU denuncia o Brasil 12 vezes por violações de direitos
Membro do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2017, o Brasil é candidato à reeleição para permanecer no Conselho entre 2020 e 2022. Para isso, o país precisa de 97 votos, dos 194 possíveis. A eleição será em Nova York, em outubro.
Apesar de candidato à reeleição no Conselho, em apenas 6 meses, o governo Bolsonaro recebeu doze cartas de relatores da ONU denunciando violações de direitos humanos no Brasil, um número recorde em tão poucos meses de um governo no país.
Uma das primeiras denúncias ocorreu em março deste ano, quando o governo brasileiro resolveu comemorar o golpe de 1964, que levou a 21 anos de ditadura militar no país.
A queixa enviada em caráter confidencial aponta para as recomendações de Bolsonaro, mas também para entrevistas em que ele nega o caráter ditatorial do regime. “Temos que saber a verdade, não houve ditadura”, disse Bolsonaro.
A carta ainda aponta que usar o cargo para defender e comemorar tais atrocidades constitui “uma violação dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia”.
Uma das mais recentes foi em junho, por conta de um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União determinando que todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura fossem exonerados. O mesmo decreto também deu fim aos salários para esses cargos, que devem passar a ser preenchidos por voluntários aprovados pelo próprio presidente.
Este órgão, que está ligado ao Ministério Público (MP) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fiscaliza, realiza relatórios sobre violações de direitos humanos e previne casos de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas.
No começo de agosto, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.