Estados não agiram a contento a massacres em prisões, aponta relatório
Documento do Ministério dos Direitos Humanos se refere aos massacres que ocorreram em três presídios entre outubro de 2016 e janeiro de 2017
Por: Isabela Alves
Após dois anos depois dos massacres em prisões do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima, os Estados não agiram a contento e famílias não foram reparadas.
Afirmação foi feita pelo relatório lançado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e que verifica as condições de unidades prisionais, além da situação de pessoas encarceradas nestes locais.
Os massacres nos três presídios ocorreram entre outubro de 2016 e janeiro de 2017, e terminaram com a morte de 126 pessoas. Ainda, de acordo com o relatório, houve um número expressivo de pessoas não localizadas e feridas. Os principais locais foram os complexos penitenciários Anísio Jobim, em Manaus, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, e a Penitenciária de Nísia Floresta, em Alcaçuz (RN).
Os autores do relatório reconheceram as medidas adotadas por autoridades estaduais e federais, porém as classificaram como “insuficientes” para garantir os direitos dos presos, familiares, trabalhadores do sistema penitenciário, e combater as causas para- evitar novos casos como aqueles de forma eficaz e sustentável. As providências tiveram caráter de repressão, mas não de reversão das crises, segundo o relatório.
Além disso, o relatório aponta que embora o governo federal tenha repassado recursos aos estados na modalidade fundo a fundo, “nem esses estados, nem o próprio governo federal estão seguindo uma política estruturada para financiamento a partir de diagnóstico e planos de médio e longo prazo, não há racionalidade e real impacto na causa dos problemas”.
Outro problema identificado foi o recrudescimento de políticas de repressão e de militarização das atividades da gestão prisional, “distanciando-se de boas práticas de gestão pública de natureza civil dirigidas pela perspectiva dos direitos humanos, da promoção da cidadania e da implementação de políticas e serviços para as pessoas que estão privadas de liberdade”. Um exemplo citado foi o uso da Força Nacional no Rio Grande do Norte, o que não impediu o agravamento da situação.
Fonte: Agência Brasil