Bolsonaro veta projeto que perdoa dívida de 1 bilhão de igrejas
Mesmo com o veto, atualmente as igrejas e centros religiosos de qualquer religião não precisam pagar diversos tributos no país
Por: Isabela Alves
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, no último domingo (13/09), o projeto de lei que levaria o perdão de R$ 1 bilhão em dívidas dos templos religiosos com a União. A iniciativa havia sido aprovada pelo Congresso na última semana.
O PL 1581/2020 estava tramitando em caráter de urgência na Câmara por conta do aumento das dívidas do governo durante a pandemia. A medida vinha sendo discutida na bancada evangélica desde o ano passado.
O projeto de lei previa que as igrejas não fossem obrigadas a pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o imposto que incide sobre o lucro líquido das instituições e serve para apoiar a seguridade social no país. A medida também anulava as autuações feitas pelo não pagamento desse tributo até hoje.
As diversas dívidas das igrejas, que podem somar até R$ 1 bilhão, são resultado de multas aplicadas pela Receita Federal após fiscalizações mostrarem que algumas igrejas haviam feito pagamentos a pastores e líderes sem recolher os tributos devidos. A ação foi considerada uma manobra para distribuir os lucros.
É válido ressaltar que, mesmo com o veto, atualmente as igrejas e centros religiosos de qualquer religião não precisam pagar diversos tributos no país. As instituições pagam apenas as taxas e contribuições.
Os templos das igrejas não pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e os impostos sobre dízimos, rendas e contribuições feitas por fiéis.
De acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, via Lei de Acesso à Informação, a receita das igrejas praticamente dobrou no Brasil entre 2006 e 2013, subindo de R$ 13,3 bilhões, em 2006, para R$ 24,2 bilhões, em 2013.
Fontes: Carta Capital e BBC Brasil