Inspeção em hospitais psiquiátricos no país revela violações de direitos
Organizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a inspeção identificou uma série de violações de direitos dos pacientes. Dados estão compilados em relatório
Por: Mariana Lima
Inspeções realizadas em 40 hospitais psiquiátricos em 17 estados brasileiros apontaram para uma série de violações de direitos dos pacientes.
Os dados colhidos durante as inspeções foram reunidos no relatório ‘Hospitais Psiquiátricos no Brasil: Relatório de Inspeção Nacional’. De acordo com o documento, 82% das unidades mantêm pacientes como moradores, em internações de longa permanência.
No total, foram encontrados 1.185 indivíduos nesta condição, apesar de as internações de longa permanência ferirem a Lei Federal n° 10.216/2001, que fixa os direitos de pessoas com transtornos mentais.
As informações contidas no relatório revelam uma violação à política de desinstitucionalização do Ministério da Saúde, que garante a alta aos pacientes e a reinclusão comunitária, com retorno à convivência familiar ou o encaminhamento para residências terapêuticas.
Entre as violações encontradas, além das internações de longa permanência, o relatório aponta que 35% das unidades não tinham uma quantidade suficiente ou nenhum tipo de papel higiênico.
- 45% dos locais visitados não possuíam insumos básicos, sendo que em 25% deles era de responsabilidade da família garantir o acesso a esses produtos.
- 30% dos locais não têm alvará ou licença sanitária.
- 42% não tinham portas no banheiro, e 22% não ofereciam água quente durante o banho.
- Pelo menos 27% das unidades não tinham camas suficientes para os atendidos.
- Em 62% não era possível encontrar comida suficiente para os atendidos ou a comida era de má qualidade.
- 65% dos hospitais não permitiam o uso de vestimentas individualizadas entre os pacientes.
A vistoria nos locais foi organizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) junto ao Mecanismo Nacional de Prevenção e de Combate à Tortura (MNPCT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As 40 unidades analisadas correspondem a 33% dos 121 hospitais psiquiátricos habilitados pelo Ministério da Saúde. As visitas foram feitas em dezembro de 2018, mas os resultados foram divulgados recentemente.
Fonte: Brasil de Fato
Artemisa José Nhavene
29/12/2019 @ 03:54
Quando a sociedade passa a ser dividida em classes onde por um lado temos os detentores do capital e consequentemente do poder, as famílias perderam a capacidade de proteger seus membros. Investir na protecção Social é investir no capital humano. Protecção Social não é nenhum favor mas, parte integrante dos direitos humanos.
Lea
07/01/2020 @ 02:17
Eu quero saber com estes competentes profissionais vão resolver a questão da moradia destes pacientes que não têm condições de convívio com a família. Criticar uma situaçao muitas vezes necessária é facil, eu quero ver enfrentar o caos que é a saúde mental no Brasil. Gente demagoga e inútil!
Beatriz
07/01/2020 @ 10:12
Onde tenho acesso a esse documento?