Justiça Federal determina medida de proteção para os povos Yanomami
A decisão obriga que a União, o estado de Roraima e a Funai façam ações de fiscalização e repressão aos mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região
Por: Isabela Alves
Diante da pandemia de Covid-19, a Justiça Federal determinou a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, desativadas em 2017.
Com essa decisão, a União, o estado de Roraima e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são obrigados a fazerem ações de fiscalização e repressão aos mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região. A Terra Yanomami é a maior área indígena do Brasil, com mais de 9 mil hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas.
Os garimpeiros e madeireiros, dentre outras atividades criminosas, estão anulando a proteção de políticas sanitárias e de isolamento social dos indígenas. Os Povos Yanomami, que somam 27 mil indígenas, estão entre os povos mais vulneráveis à Covid-19 em todo o Brasil.
Ainda, de acordo com um levantamento produzido pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, até 14 de junho, 98 Yanomamis foram infectados e 4 morreram por conta da doença. Existem também 6 casos suspeitos e 4 óbitos suspeitos.
A União e a Funai terão um prazo de 60 dias para apresentar um plano de restabelecimento de três Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na TI Yanomami. Após essa apresentação, a reativação das bases deve ser realizada em 120 dias. O estado de Roraima também deve disponibilizar força policial para ajudar nas atividades de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal.
Fonte: Agência Brasil e G1