Livro aborda importância do compliance no Terceiro Setor

A obra ‘Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil’ foi escrita por Airton Grazzioli e José Eduardo Sabo Paes, especialistas da área de Direito

Cada vez mais frequente em eventos e discussões com presença de especialistas no Terceiro Setor, o termo compliance ainda está longe de ser familiar para boa parte dos profissionais que atuam em organizações da sociedade civil. Para explicar o conceito e como colocá-lo em prática no dia a dia das instituições de interesse social, dois especialistas da área de Direito acabam de lançar o livro ‘Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil’.

A obra é assinada por Airton Grazzioli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Curador de Fundações do estado, e José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O livro foi lançado no dia 6 de novembro, no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP), e aborda desde questões gerais, como os tipos de organizações que compõem o Terceiro Setor, até questões específicas, como qual deve ser o perfil dos dirigentes e conselheiros das organizações.

Mas, afinal, o que é compliance?

O compliance diz respeito a cumprir as leis e normas de uma atividade, além de seguir certos princípios éticos e morais. E é um conceito cada vez mais importante em todo tipo de organização, incluindo do Terceiro Setor.

O principal objetivo de implantar um programa de compliance dentro de uma instituição é garantir que, independentemente de quem venha a geri-la, ela terá uma estrutura capaz de garantir a integridade de suas ações ou ao menos de sinalizar rapidamente que algo está sendo feito da maneira errada. Assim, o problema pode ser corrigido a tempo e a reputação da entidade não é colocada em risco.

O mito de que compliance é muito caro

Um dos pontos abordados durante o bate-papo de lançamento do livro foi o mito de que apenas organizações de grande porte têm condições de criar um programa de compliance, já que supostamente é “muito caro” ter um.

Airton Grazzioli explica que, na verdade, o compliance precisa ser visto de uma forma mais ampla, já que não se trata, necessariamente, de ter um time com vários contadores. “O compliance não é um departamento, é um estado de espírito que deve contagiar toda a organização”, afirma. Isso significa que a entidade deve se estruturar ou reestruturar atenta a leis e normas que regem o funcionamento de entidades do mesmo tipo e a princípios éticos e morais, e que a integridade e a transparência devem ser valores perseguidos por todos dentro da instituição.

Além disso, é sim necessário ter um time responsável por verificar se está tudo dentro do esperado, mas esse time deve ser montado de acordo com a realidade da organização.

A importância dos conselhos fiscais

Um dos destaques do livro e da fala dos palestrantes foi a importância dos conselhos fiscais nas organizações do Terceiro Setor.

Para Sabo Paes, é fundamental que o conselho fiscal não seja uma mera formalidade no papel ou um conselho pouco atuante, que se reúne só uma vez por ano. É preciso que o conselho se reúna pelo menos a cada três meses e que atue para melhorar efetivamente a gestão.

Ainda em relação aos conselhos fiscais, os dois autores do livro destacam que é fundamental que eles sejam realmente independentes, para que consigam fiscalizar a diretoria. Por isso, diretores e conselheiros devem ser sempre pessoas diferentes. “Uma pessoa não pode ser fiscal da sua própria direção e vice-versa”, finaliza Grazzioli.

O modelo republicano nas organizações

Durante sua fala, Airton Grazzioli defendeu a aplicação do modelo republicano nas organizações do Terceiro Setor, isto é, que as instituições renovem periodicamente suas diretorias e conselhos.

De acordo com ele, a definição de mandatos contribui para um bom modelo de governança, em que os interesses da organização prevaleçam sobre eventuais interesses de parte das pessoas que ocupam os cargos de gestão. Além disso, isso ajuda a evitar a prática do nepotismo.

Ficha técnica do livro
Nome: Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil
Autores: Airton Grazzioli e José Eduardo Sabo Paes
Editora: Elevação
Número de páginas: 224
Preço: R$ 100
Onde comprar: www.elevacao.com.br

O evento de lançamento foi transmitido ao vivo pela Escola Aberta do Terceiro Setor e você pode ver o vídeo completo abaixo: