Ministério gastou apenas R$ 2 mil com vulneráveis na pandemia
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos recebeu R$ 45 milhões para auxiliar mulheres, população de rua e povos tradicionais durante a pandemia, mas até agora só gastou R$ 2 mil
Por: Mariana Lima
Apesar de reforçar em todas as declarações o apoio irrestrito e acolhimento destinado, em tese, aos povos tradicionais, às pessoas em situação de rua e às mulheres vitimas de violência doméstica em meio à pandemia de Covid-19, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, utilizou apenas R$ 2 mil [até o dia 26 de maio] dos R$ 45 milhões disponibilizados para o ministério atuar neste cenário.
Os R$ 45 milhões foram transferidos para o Ministério no dia 2 de abril, após a assinatura da medida provisória 942. No entanto, após dois meses desde o recebimento do valor, o dinheiro ainda não chegou a ser executado, ou seja, usado de forma efetiva para pagar algum bem, serviço, material, ou para divulgar qualquer tipo de chamamento público – que visa encontrar organizações parceiras para realizarem determinada ação.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos iniciou o ano de 2020 com um orçamento total de R$ 673 milhões, mas apenas R$ 48,6 milhões foram executados pela pasta nos últimos 5 meses. A pasta já vinha apresentando um padrão de gastos mínimos desde 2019, quando recebeu um orçamento de R$ 470 milhões e executou apenas R$ 213 milhões.
A reportagem da Gênero e Número, através de dados que constam no Portal da Transparência do Governo Federal, detalhou o uso da verba nos primeiros meses de 2020: 36% foram usados para o pagamento de servidores; 20% para a ‘administração da unidade – despesas diversas’; e 12,71% para o investimento no Ligue 180.
Para o funcionamento dos conselhos de promoção de igualdade racial e dos povos tradicionais foram destinados apenas 0,13% dos gastos até o momento. Áreas como a manutenção, implementação e centros de atendimento às mulheres não receberam nada, assim como o fomento ao desenvolvimento de comunidades tradicionais.
A única ação que teve um resultado efetivo foi a ampliação dos canais para denúncia do Ligue 180, que se estendeu para um site e um aplicativo.
Uma das ações apresentadas pela ministra, ainda no dia 2 de abril, abordava um projeto que seria realizado com a cooperação entre a sua pasta, o Ministério da Cidadania e o programa Pátria Voluntária. Esse projeto promoveria um acolhimento de pessoas em situação de rua dentro de instituições religiosas e comunidade terapêuticas. Contudo, até o momento não houve nenhum gasto para execução deste projeto.
Também não há registro de verba destinada às comunidade ciganas ou quilombolas. Em relação aos povos indígenas, a ministra informou que iria reforçar o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizando a distribuição de cestas básicas.
O aporte financeiro realmente ocorreu, com R$ 7,7 milhões do Ministério da Agricultura e outros R$ 43 mil do Ministério da Justiça, mas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não foi disponibilizado nenhum valor.
Os R$ 2 mil utilizados da ação de combate à Covid-19 foram usados para a “administração da unidade”, sem nenhuma especificação de como foi aplicado. Ainda existem outros 4,9 milhões destinados para que instituições realizem um mapeamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Fonte: Gênero e Número