Na Bahia, 37 pessoas são resgatadas em situação análoga à escravidão
Os 37 trabalhadores atuavam na extração e no beneficiamento de sisal, recebiam valores abaixo do salário mínimo e sofriam com condições degradantes, como a ausência de banheiros e o armazenamento de água em galões de produtos químicos reutilizados. Entre vítimas estava um idoso de 67 anos
Por: Mariana Lima
Em uma ação coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 37 pessoas que estavam trabalhando na extração e no beneficiamento de sisal (espécie de planta utilizada para fins comerciais), no nordeste do estado da Bahia, foram regatadas por agentes públicos e retiradas de condições análogas ao trabalho escravo no final de outubro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal participaram da ação. Um idoso de 67 anos foi resgatado dentre os trabalhadores encontrados nas condições indignas de trabalho.
Os resgates foram realizados em frentes de trabalho nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, que compõem a região de sisais da Bahia.
Foram vários dias percorrendo a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e realizaram os resgates.
Após o resgate, os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.
Segundo os fiscais que participaram da ação, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias sem condições mínimas de habitação.
A água oferecida para que bebessem e cozinhassem era amarelada e armazenada em galões de produtos químicos reutilizados.
Além disso, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocadas em cima de varas de sisal, enquanto as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Mensalmente, eles recebiam valores que variavam entre R$ 350 a R$ 950, sem qualquer direito trabalhista.
Alguns dos trabalhadores resgatados recebiam R$ 40 por semana, totalizando uma renda mensal de apenas R$ 160. Muitos acabaram naturalizando o trabalho degradante, resultando em apontamentos como este: “Por que eu preciso ler se eu não tenho como sair daqui e nem para onde ir se sair daqui?”.
Todas as fazendas foram fiscalizadas e mesmo os trabalhadores que não foram flagrados em condições análogas às de escravo acabaram sendo registrados com base em outras violações encontradas.
Entre elas constam a falta da carteira de trabalho assinada e pagamentos menores que o salário mínimo, além das condições de saúde e segurança irregulares.
O MPT atuará para regularizar as relações de trabalho no sisal e vai buscar a responsabilização dos empregadores dos trabalhadores resgatados.
Os nomes dos envolvidos na ação não foram divulgados para não atrapalhar o processo de pagamento de salários e direitos atrasados e do dano moral individual estipulados pela DPU e pelo MPT.
Um dos empregadores ainda não foi localizado e será alvo de ação judicial. A fiscalização estima um valor em torno de R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados.