No Amazonas, travestis recebem documento com nomes sociais
Travestis e transexuais do Amazonas começaram a receber a partir deste mês de maio, as Cédulas de Nome Social. O documento – previsto na Portaria nº 57/2014 – permite o reconhecimento por meio do nome com o qual se identificam. Ao G1, duas travestis comemoraram a medida, assinada em 2 de abril deste ano.
Para a técnica em enfermagem Jackeline Maldonado, o novo documento é considerado uma conquista. “É um dia muito importante. Vai nos poupar de momentos constrangedores, como quando nos chamam pelo nome masculino em repartições públicas e, ao levantarmos para responder, ouvimos as pessoas ao redor rindo e debochando da nossa aparência. O que a gente busca é o respeito”, disse.
A entrega dos documentos acontece na Ouvidoria da Avenida Boulevard Álvaro Maia, na Zona Centro-Sul de Manaus. A portaria assinada pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Paulo Roberto Vital, assegura a travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço, em formulários eletrônicos ou qualquer outro tipo de documento onde tenha que constar a sua identificação.
Conforme a portaria, a cédula será entregue gratuitamente pela Ouvidoria Geral, que é responsável por coordenar o cadastro de travestis e transexuais que tenham o interesse em portar o novo documento.
De acordo com o secretário Paulo Roberto Vital, as Cédulas de Nome Social são resultado do trabalho do Grupo de Trabalho Permanente, criado em abril do ano passado, por meio de um decreto, para atuar contra o preconceito por raça, cor, idade, crença, etnia e orientação sexual que acompanhará casos registrados pelos cidadãos nas delegacias da capital e do interior do Amazonas.
Fonte: G1
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05/05/2022 @ 08:15
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