No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos
Relatório levantou dados de 38 países membros da OCDE e 8 países convidados. Professores brasileiros têm desvantagem financeira em relação a professores de países desenvolvidos, aos vizinhos chilenos e até mesmo em relação a outros profissionais dentro do Brasil
Por: Mariana Lima
De acordo com o relatório ‘Education at a Glance 2020‘, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o professor brasileiro recebe uma remuneração que equivale a quase metade do que recebem seus pares em países ricos, que tendem a registrar bons resultados na área da educação.
O relatório da OCDE contou com uma análise dos 38 países membros e outros 8 convidados, como é o caso do Brasil. A comparação entre os salários foi calculada em dólares pela paridade do poder de compra.
A discrepância maior é registrada entre os profissionais que lecionam no ensino médio. Os professores brasileiros de ensino médio recebem por ano o equivalente a U$S 25.966. O valor representa quase a metade da média entre os países da OCDE, de U$S 49.778.
O relatório ainda revela que a remuneração dos professores brasileiros é inferior à dos professores chilenos, que recebem o equivalente a U$S 29.967. Assim, a média brasileira é 13% inferior à praticada no Chile.
Vale apontar que o cenário se repete em outras etapas da educação básica, como no caso da educação infantil, em que a média brasileira é de U$S 24.765 contra U$S 38.677 na OCDE.
Além disso, nos anos iniciais do ensino fundamental, os professores brasileiros recebem anualmente U$S 25.005, e nos finais chegam a receber U$S 25.272. Entre os países membros da OCDE, os valores são de U$S 43.942 e U$S 46.225, respectivamente.
No Chile, os valores são sempre superiores aos do Brasil. Os professores chilenos recebem nos anos iniciais do fundamental U$S 27.708 e, nos anos finais, U$S 28.358.
O que leva a remunerações tão baixas?
Os professores tem baixa remuneração mesmo quando analisada apenas a realidade brasileira. Professores recebem, em média, o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação. Os dados são de 2019 e foram tabulados pelo Movimento Todos pela Educação.
Desde 2008 está em vigência no Brasil uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Em 2020, o piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24.
Apesar da legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, 8 estados brasileiros não cumpriram a exigência em abril de 2019, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE).
Para estabelecer o piso, a lei considera a evolução anual do valor pago por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O novo Fundeb prevê a reserva de ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários dos profissionais da educação.
Como o novo Fundeb irá elevar o valor mínimo por aluno, já há debates no Congresso para uma atualização das regras da lei do piso.
Fonte: Folha de S. Paulo