Pena de morte é tema de nosso programa de rádio, hoje, às 14h
O programa Observatório do Terceiro Setor de hoje (às 14h, na rádio Trianon AM, ou pela internet, neste link) abordará a pena de morte. Joel Scala receberá no estúdio Airton Vieira, juiz substituto em 2ª grau, com atuação na 1ª Câmara Criminal Extraordinária da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o advogado Mario Thadeu Leme de Barros Filho, sócio do escritório Barros Filho e Almeida Prado Advogados e professor na Faculdade de Direito da PUC-SP e na Universidade Paulista (UNIP-SP).
Você pode participar de nosso programa pelos telefones 11 3289-3580 e 3253-4845 ou postando sua pergunta em nossa página no Facebook.
Questão mundial
A pena de morte tem sido assunto em vários países do mundo, especialmente após as execuções na Indonésia, entre elas, do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, morto quase 11 anos após ter sido preso ao tentar entrar no país asiático com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos da asa delta.
Segundo pesquisa Datafolha de setembro de 2014, 43% dos brasileiros apoia a pena de morte, contra 52% que acreditam que não cabe à Justiça matar uma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave.
Levantamento da rede britânica BBC mostra que, embora a mais recente pesquisa sobre pena de morte no Brasil indique que brasileiros são contra este tipo de punição, a maioria dos internautas consultados pela BBC no país defendeu a execução de Marco Archer e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, também condenado por tráfico de drogas na Indonésia e que se encontra no corredor da morte. A emissora elencou alguns fatos para ajudar a compreender a pena de morte pelo mundo.
A seguir, um panorama da BBC Brasil sobre o tema:
– Em 2013 (últimos dados disponíveis da Anistia Internacional), houve 778 execuções no mundo, 96 a mais do que em 2012.
– 1.925 pessoas foram condenadas à morte em 57 países em 2013.
– Há cerca de 23 mil pessoas em corredores da morte pelo mundo.
– Os métodos de execução variam. Decapitação (Arábia Saudita), eletrocução (Estados Unidos), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irã, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestina – Hamas, Sudão do Sul, injeção letal (China, Vietnã e Estados Unidos), fuzilamento (China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iêmen).
– Execuções públicas ocorrem em quatro países: Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Somália.
– Países que condenam à morte por tráfico de drogas incluem China, Indonésia, Irã, Malásia, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes e Iêmen.
– A China não divulga quantas pessoas executa anualmente e alega que o número é segredo de Estado.
– O ministério da Saúde chinês ainda usa órgãos de prisioneiros executados em transplantes, segundo a Anistia Internacional.
– 80 pessoas foram condenadas à morte nos Estados Unidos em 2013, 39 foram executadas (43 em 2012).
– Maryland tornou-se, em 2013, o 18º estado americano a abolir a pena de morte.
– Mais de 80% dos 67 especialistas incluídos em um estudo nos EUA concluíram que a pena de morte não reduz crimes.
– Mas um estudo de pesquisadores da Universidade de Houston concluiu que cada execução no Texas preveniu entre 11 e 18 homícios no Estado.
– Um estudo da Universidade de Michigan indica que um a cada 25 condenados à morte nos EUA é inocente.