Plano de Habitação em SP está parado há mais de um ano na Câmara
Desabamento de edifício no Largo do Paissandu mostra urgência de discutir o tema
Por Caio Lencioni
Mais de 70 organizações da sociedade civil entregaram no dia 7 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, uma nota pública pela aprovação do Plano Municipal de Habitação de São Paulo.
O documento faz menção ao Edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou na madrugada do dia 1º de maio no Largo do Paissandu, no centro da cidade. Cerca de 150 famílias ocupavam o local, de acordo com o cadastro da Secretaria de Habitação de São Paulo.
“O ocorrido na região central da maior capital da América Latina evidencia a necessidade da adoção de instrumentos e ações efetivas relacionadas ao planejamento e implementação de uma Política Habitacional para a cidade de São Paulo”, diz um dos trechos da nota.
O PL 619/16, que estabelece o Plano Municipal de Habitação (PMH), está atualmente na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, mas não há mais informações sobre seu desenvolvimento.
O documento, elaborado com participação da população paulistana, aponta diretrizes e metas mínimas de produção de moradia na cidade. Além disso, também garante a gestão participativa e organiza os instrumentos e fontes de financiamento habitacional em São Paulo, conforme determina o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.