População prisional no Brasil cresce 707%
De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2016, realizado pelo Infopen, a população prisional brasileira cresceu 707% entre 1990 e 2016.
O relatório mostra também a falta de informações nas unidades prisionais. Apenas 45% das unidades prisionais tinham informações sobre o tempo de aprisionamento das pessoas sem condenação.
A taxa de ocupação nos presídios brasileiros é de 197,8%, quase o dobro da capacidade. Até junho de 2016 existiam 726.712 pessoas presas no país para 368.649 vagas. O déficit, portanto, era de 358.063 vagas.
O relatório também mostra a tipificação dos crimes cometidos pelas pessoas presas no país. A maioria dos homens está presa por roubo (26%) e tráfico (26%). E mais da metade das mulheres está presa por tráfico (62%). Roubo é o motivo de prisão apenas para 11% das mulheres encarceradas.
Outro dado que chama a atenção é que apenas 15% da população carcerária no Brasil trabalha nos presídios. E, das pessoas que trabalham enquanto estão presas, 75% não recebem remuneração ou recebem menos que três quartos do salário mínimo.
Recentemente, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, teve autorização do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para cumprir sua pena em prisão domiciliar. A justificativa foi que ela é mãe de um menino de 12 anos. Mas o relatório mostra que a decisão do ministro é exceção: 74% das mulheres presas no Brasil são mães. Dos homens presos, 53% tinham filhos até junho de 2016, quando o relatório foi fechado.