Programas sociais criam prêmio para reconhecer melhores cidades para as crianças
Ideia é dar visibilidade a municípios que oferecem amplo acesso a itens como educação, saúde e segurança, e mostrar ferramentas e iniciativas adotadas por eles, para que possam ser reproduzidas em outros locais
O artigo 227 da Constituição Federal determina que os direitos de crianças, adolescentes e jovens devem ser “absoluta prioridade” da família, da sociedade e do Estado. Mas a realidade que se vê na maioria dos locais não é bem assim. 3,6 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos estão fora da escola, conforme dados da ONG Todos Pela Educação. E 33,6 mil jovens foram assassinados no país entre 2006 e 2012 – o que representa dizer que 24 adolescentes morrem todos os dias.
Para encontrar exemplos de cidades brasileiras em que as determinações do artigo 227 são colocadas em prática pelas gestões municipais, o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e o Programa Cidades Sustentáveis fizeram uma parceria e criaram o Prêmio Cidade da Criança.
A ideia é dar visibilidade a municípios em que as crianças têm amplo acesso a itens como educação, saúde, rede de proteção, lazer e amparo em relação aos direitos determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – o que pode ser medido através de indicadores como o número de conselhos tutelares disponíveis.
A partir dessa divulgação, os criadores do prêmio esperam inspirar outros municípios a adotarem práticas voltadas ao bem-estar das crianças. “Além de a gente conseguir mensurar qual a cidade ideal para uma criança, esse prêmio servirá para mostrar ferramentas e iniciativas que propiciam o desenvolvimento das crianças”, explica Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.
Hartung também destaca que um município bom para as crianças é bom para todos: “Para assegurar os direitos das crianças, uma cidade se torna mais acolhedora, segura e saudável para todos seus moradores”.
O prêmio será lançado nesta quinta-feira (9), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em Brasília e deve reunir mais de dois mil gestores municipais, entre prefeitos e secretários.
Qualquer prefeitura brasileira pode se inscrever, contanto que já tenha assinado a carta-compromisso e aderido formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis ou faça isso. O programa é uma realização da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, e oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural, e aborda as diferentes áreas da gestão pública.
A premiação ocorrerá em agosto de 2016 e será dividida em três categorias: cidades de pequeno, médio e grande porte. Serão 10 finalistas de cada categoria e três cidades vencedoras.