Projeto de lei visa criar programa de apoio às OSCs durante a pandemia
Se aprovado, projeto de lei criará um programa para o fortalecimento e desenvolvimento das OSCs afetadas pela Covid-19
Por: Mariana Lima
A pandemia de Covid-19 vem impactando todos os setores da sociedade. Visando diminuir os danos nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), um projeto de lei está tramitando no Senado Federal.
Se aprovado, o projeto de lei criará o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil, que tem como objetivo fortalecer e desenvolver as instituições em meio à pandemia.
De autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), responsável pelo PL do Marco Bancário da Doação, o projeto de lei nº 2022 de 2020 está tramitando no Senado Federal e prevê que o Tesouro Nacional disponibilize uma linha especial de crédito para as organizações que estejam sendo impactadas pela Covid-19.
A Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) está publicamente apoiando este projeto. Além disso, defende junto à assessoria da Senadora o avanço da tramitação.
Devido à necessidade de ferramentas de apoio durante a crise do novo coronavírus, a ABCR também vem acompanhando outras iniciativas de financiamento e crédito para organizações da sociedade civil.
Através da divulgação destas ações, a ABCR objetiva o reconhecimento pelo poder legislativo da importância econômica do terceiro setor, responsável também pela geração de empregos e mobilização da economia.
Fonte: ABCR