Racismo no Brasil: quase 70% dos processos são vencidos pelos réus

Mesmo sendo maioria, representando 54% da população brasileira, os negros continuam sofrendo preconceito no país.

Até artistas conhecidos sofrem com o preconceito, como o cantor Thiaguinho, que, em 2012, contou em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo” que foi vítima de preconceito ao ir almoçar em um restaurante de short, camiseta e chinelo. “Quando o manobrista trouxe o meu carro e eu fui entrar, ele colocou a mão na frente. Não achou que aquele carro pudesse ser o meu e perguntou: ‘Você é o dono?’”, relatou o cantor.

Casos mais recentes de racismo como os que ocorreram com a jornalista Maria Julia Coutinho e com a atriz Tais Araujo também ganharam destaque na mídia. Ambas foram ofendidas através de redes sociais.

Um dos casos mais graves foi o do ator Vinicius Romão. Em fevereiro de 2014, o ator foi preso por engano, ao ser acusado de roubar a bolsa de uma mulher no Méier, na Zona Norte carioca. Ele foi levado para uma cadeia em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficou 16 dias preso. Vinicius emagreceu 8 quilos no período em que ficou preso e depois precisou fazer terapia para superar o trauma.

A lei prevê punição para os crimes de injúria racial e racismo. A injúria racial está tipificada no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém usando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem dele. É, por exemplo, insultar uma pessoa de “macaca” por ela ser negra. Já o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/89 e consiste em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade, o que é considerado ainda mais grave. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.

Mas o último levantamento do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou que em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país quem ganha é o réu.

Segundo o relatório, que analisou julgamentos em 2ª instância de ações por racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram acórdãos que não eram decisões).

O racismo no Brasil foi criticado até pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. De acordo com o informe da ONU sobre a situação da discriminação racial no País, o racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado” e “permeia todas as áreas da vida”. No documento, os peritos também citam que o “mito da democracia racial” ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela “nega a existência do racismo”.