Reintegração pode deixar 190 famílias sem casa em meio à pandemia
Instituto Pólis denunciou ação no centro da cidade de São Paulo em que 400 imóveis estão sendo alvos de reintegração e remoção de seus moradores
Por: Mariana Lima
O Instituto Pólis está acompanhando o caso de 400 imóveis no bairro de Campos Elísios, no centro da cidade de São Paulo, que vêm sendo alvos de reintegração de posse e remoção dos moradores.
A ação ocorre em meio à pandemia de Covid-19 na cidade, e o Instituto alerta para o risco da remoção deixar cerca de 190 famílias desabrigadas neste momento.
Questionada sobre o caso, a Prefeitura de São Paulo justifica que a desapropriação imediata no local está ocorrendo por ele estar próximo da Cracolândia e comportar um coletivo de altíssima vulnerabilidade social, caraterizando-se pela falta de higiene, diversas comorbidades e uso abusivo de drogas e álcool.
De acordo com a administração municipal, a redução da concentração de pessoas na localidade é urgente, buscando evitar o contágio em massa de pessoas vulneráveis ao novo coronavírus. Contudo, a Cracolândia não está ligada aos imoveis em questão. Um levantamento realizado pelo Instituto Pólis, junto com outras organizações da sociedade civil, concluiu que as quadras abrigam famílias de trabalhadores, sendo alguns moradores há décadas na região.
Com base no plano diretor municipal, as quadras 37 e 38 dos Campos Elísios são demarcadas como Zona Especial de Interesse Social -3 (ZEIS-3), que determina a obrigatoriedade do atendimento habitacional aos atuais moradores e que toda intervenção e projetos na área devam ser desenvolvidos e aprovados por um conselho gestor, composto por representantes dos moradores e sociedade civil, assim como pelo poder público.
O Instituto Pólis faz parte do conselho gestor responsável pelas quadras, e informou que a Prefeitura tem planos para demolir as construções desde 2017.
Desde então, o conselho vem pressionando o poder municipal por planos concretos de atendimento no próprio local a moradores e comerciantes atingidos pela intervenção.
No atual cenário, o conselho gestor considera que realizar uma ação de remoção sem atendimento habitacional aos moradores e sem o aval do órgão colegiado existente, além de uma violação de direitos, é ilegal uma vez que fere o Plano Diretor.
Maria
31/07/2020 @ 22:40
Vem morar aqui na região para ver de verdade o que tem dentro dessas pensões estoque de droga e perturbação diurna e noturna