Salários dos vereadores de São Paulo terão redução de 30%
Os recursos economizados a partir da redução dos salários dos vereadores serão destinados às secretarias de Saúde e Assistência Social em razão da pandemia
Por: Júlia Pereira
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de resolução que estabelece o corte de 30% dos salários dos vereadores, além da redução nas verbas de manutenção dos gabinetes parlamentares, também em 30%.
Os cortes começarão a valer a partir de 1º de maio e vão até o dia 31 de dezembro, de acordo com o texto aprovado.
Segundo os vereadores, as reduções vão gerar uma economia de R$ 8 milhões até o fim deste ano.
O projeto recebeu emenda para definir que as economias sejam destinadas exclusivamente às ações das secretarias de Saúde e Assistência Social de São Paulo durante o período de pandemia.
Já os salários dos assessores que ocupam cargos comissionados não foram reduzidos. O corte estava previsto em 20%.
A redução estava prevista na proposta de cortes da Mesa Diretora, mas foi excluída por causa de uma nota técnica elaborada pela Procuradoria da Câmara, que levantou dúvidas jurídicas sobre a legalidade do corte dos vencimentos dos assessores tendo em vista o princípio de irredutibilidade salarial prevista na Constituição Federal.
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo