Só 8,3% dos municípios brasileiros têm Delegacias da Mulher
Dados levantados pelo IBGE também mostram que 90,3% das cidades do país não oferecem nenhum tipo de serviço direcionado ao atendimento às vítimas de violência sexual
Por: Mariana Lima
Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe dados alarmantes em relação ao acesso à saúde e à defesa da mulher.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic 2018) apontou que somente 8,3% dos municípios brasileiros possuem pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Outro dado da pesquisa revela que 90,3% das cidades do país não oferecem nenhum tipo de serviço direcionado ao atendimento às vítimas de violência sexual.
A pesquisa também atualizou dados referentes a outros serviços voltados para mulheres vítimas de violência. Segundo o documento, o índice de casas-abrigo no país se manteve estável, variando entre 2,5% em 2013 e 2,4% no último ano.
Das 3,8 mil cidades que abrigam até 20 mil habitantes, somente 9 oferecem o serviço de casas-abrigo. O IBGE informou que esse serviço atendeu 1.221 mulheres e 1.103 crianças em 2018, sendo o atendimento psicológico individual o serviço que apresenta maior demanda.
Algumas unidades chegavam a oferecer o atendimento jurídico e creche. Ao todo, existem 43 casas-abrigo no país. Os estados que mais oferecem o acesso ao serviço são: São Paulo (14), Pará (5) e Pernambuco (4).
A pesquisa também revela que apenas 4,5% das unidades federativas (estados e Distrito federal) possuem juizados ou varas especiais de violência doméstica ou familiar contra a mulher.
De acordo com o levantamento, o número de prefeituras com algum órgão voltado para a execução de políticas para mulheres vem diminuindo. No ano de 2013, 24,5% dos municípios tinham algum tipo de estrutura nesta área, mas em 2018 o índice diminuiu para 19,9%.
Para comparar a situação, é possível notar que os dados de 2018 são similares aos de 2009. Podemos dizer que houve um retrocesso de 9 anos em relação ao acesso a este serviço.
Já entre as prefeituras que possuem o órgão voltado para as políticas públicas femininas, apenas 12,8% têm secretarias exclusivas para executar essas políticas.
Ainda assim o levantamento traz pontos positivos. Em 2013, apenas 4,5% dos municípios adotavam o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, mas em 2018 o número subiu para 5,3%.
Vale ressaltar que as delegacias especializadas são equipamentos estaduais. O fato de apenas 8,3% das cidades terem uma DEAM não exclui que outro tipo de delegacia atenda as demandas das mulheres.
Fonte: Agência Brasil