Venezuela é um dos países que vivem ditadura, comemorada por Bolsonaro
Acostumado a criticar a ditadura da Venezuela, o presidente Bolsonaro segue celebrando o período de ditadura militar no Brasil. Regimes autoritários envolvem concentração de poder, prisões arbitrárias e tortura
Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo de fazer atividades em alusão ao golpe militar de 1964.
O assunto chegou à Justiça depois que a deputada Natália Bonavides (PT-RN) pediu que fosse retirada do site do Ministério da Defesa uma nota que reproduzia a Ordem do Dia de 31 de março, recomendação militar que celebrava o golpe.
O presidente Jair Bolsonaro, na manhã do dia 31 de março, soltou um vídeo para seus apoiadores, no qual estava em frente ao Ministério da Defesa, com um cartaz, soltando rojões e dando parabéns aos militares. O presidente estava somente acompanhado por uma pessoa. Nenhum militar participou do vídeo de comemoração.
Ditadura é uma forma de governo em que uma pessoa ou um pequeno grupo possui poder absoluto sem limitações constitucionais efetivas. O termo ditadura deriva do título latino de ditador, que na República Romana designava um magistrado temporário a quem eram conferidos poderes extraordinários para lidar com as crises do Estado.
A Ditadura militar brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.
Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968, que vigorou por dez anos.
A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.
Atualmente, segundo um relatório da Freedom House, o mundo conta com 49 ditaduras, sendo 18 na África Subsaariana, 12 no Oriente Médio e Norte da África, 8 na Ásia-Pacífico, 7 na Eurásia, 3 nas Américas, e apenas 1 na Europa.
Os países considerados como ditaduras, ou não livres, são aqueles que apresentam eleições em processos não democráticos, ou onde nem existem eleições, assim como países que atuam no controle das liberdades civis de seus cidadãos. Alguns exemplos de países assim são Iraque, Vietnã e Venezuela.
A Venezuela sofre com sua ditadura em várias formas. Exemplos disso são as intervenções no Tribunal Supremo de Justiça (STJ) e na Assembleia Nacional da Venezuela, que chegou a ser fechada depois que a oposição se tornou maioria. A interferência do poder Judiciário no Legislativo vai contra os pilares mais fundamentais da democracia. Além disso, existem pelo menos 234 relatos de tortura de presos políticos no país.
Para os realizadores do Índice de Democracia, publicado anualmente pela revista britânica The Economist, a Venezuela pode ser considerada um regime autoritário. Dos 167 países analisados, a nação governada por Maduro ficou em 117º lugar.
O mais curioso é que a Venezuela é sempre criticada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, que por outro lado apoiam uma ditadura.
Fontes: Wikipédia, Congresso em Foco, Politize e Aventuras na História.