Violência sexual contra meninas indígenas é invisibilizada no Brasil
Falta de dados oficiais sobre violência sexual contra meninas indígenas vem sendo denunciada por ativistas. Povos indígenas apontam falta de apoio governamental para enfrentar problema
Por: Juliana Lima
Para ativistas da causa indígena, a violência sexual contra meninas indígenas segue sendo invisibilizada no Brasil. Isso porque há poucos dados oficiais sobre os casos e pouca ou nenhuma mobilização realizada por agentes governamentais e sociedade em geral.
Em agosto de 2021, foi encontrado o corpo de Raísa Kaiowá, de apenas 11 anos, em uma pedreira desativada em um local conhecido como “favela indígena”, em Bororó (MS), área dos Kaiowá. A menina havia sido abusada por cinco pessoas. No mesmo mês, Daiane Kaingang, de 14 anos, foi encontrada morta em uma área de lavoura a 100 metros da Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, depois de passar dias desaparecida. Segundo o Ministério Público do estado, o crime contra Daiane configura uma “grave violação dos direitos humanos”.
Segundo o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 80% das vítimas de abuso sexual infantil são meninas. Entre 2017 e 2020, foi contabilizada uma média de 45 mil estupros de meninas por ano. Os dados são categorizados com informações de idade, raça e etnia das vítimas. No entanto, há poucas informações sobre crianças indígenas. Segundo o estudo, “alguns estados de maior concentração de indígenas não possuem os dados que permitem a análise em série histórica”.
No Relatório de Violência contra Povos Indígenas, lançado em 2020, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) contabilizou 277 casos de violências praticadas contra a pessoa indígena registrados em órgãos oficiais. Entre eles estão 10 casos de violência sexual contra indígenas, sendo 9 deles cometidos contra crianças ou adolescentes. Além disso, somente em 2019, ocorreram 825 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos em todo o país.
Para Puyr Tembé, coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e membra da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), o poder público é ausente perante os problemas enfrentados pelas meninas indígenas. “Até o presente momento, não temos um órgão oficial que cuide disso exatamente. Quem deveria fazer essa proteção seria a Funai, mas atualmente está muito defasada. Então, quem protege mesmo é a própria comunidade. A gente que vive dentro dos territórios indígenas precisa lutar com o que tem”, diz.
Fonte: Lunetas