Racismo no Brasil: quase 70% dos processos são vencidos pelos réus
Mesmo sendo maioria, representando 54% da população brasileira, os negros continuam sofrendo preconceito no país.
Até artistas conhecidos sofrem com o preconceito, como o cantor Thiaguinho, que, em 2012, contou em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo” que foi vítima de preconceito ao ir almoçar em um restaurante de short, camiseta e chinelo. “Quando o manobrista trouxe o meu carro e eu fui entrar, ele colocou a mão na frente. Não achou que aquele carro pudesse ser o meu e perguntou: ‘Você é o dono?’”, relatou o cantor.
Casos mais recentes de racismo como os que ocorreram com a jornalista Maria Julia Coutinho e com a atriz Tais Araujo também ganharam destaque na mídia. Ambas foram ofendidas através de redes sociais.
Um dos casos mais graves foi o do ator Vinicius Romão. Em fevereiro de 2014, o ator foi preso por engano, ao ser acusado de roubar a bolsa de uma mulher no Méier, na Zona Norte carioca. Ele foi levado para uma cadeia em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficou 16 dias preso. Vinicius emagreceu 8 quilos no período em que ficou preso e depois precisou fazer terapia para superar o trauma.
A lei prevê punição para os crimes de injúria racial e racismo. A injúria racial está tipificada no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém usando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem dele. É, por exemplo, insultar uma pessoa de “macaca” por ela ser negra. Já o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/89 e consiste em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade, o que é considerado ainda mais grave. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
Mas o último levantamento do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou que em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país quem ganha é o réu.
Segundo o relatório, que analisou julgamentos em 2ª instância de ações por racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram acórdãos que não eram decisões).
O racismo no Brasil foi criticado até pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. De acordo com o informe da ONU sobre a situação da discriminação racial no País, o racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado” e “permeia todas as áreas da vida”. No documento, os peritos também citam que o “mito da democracia racial” ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela “nega a existência do racismo”.
JORGE EUMAWILYÊ SANTOS
07/02/2017 @ 10:08
Em que pese a comtemporaneidade das Lutas e Ações de Combate ao racismo no Brasil, ainda nos defrontamos com um Poder Judiciário fraco e claudicante na aplicabilidade das Leis contra os aludidos crimes.
Racismo no Brasil: Quase 70% dos processos são vencidos pelos réus – Núcleo de Pesquisa e Análise Conjuntural
09/02/2018 @ 18:38
[…] https://observatorio3setor.org.br/noticias/racismo-no-brasil-quase-70-dos-processos-foram-vencidos-pe… […]
Carinadarocha
07/08/2018 @ 14:21
Oi,tenho,racismo,se,processar,o,que,acontece,sou,branca,sobrenome,e,negro,e,sofro,com,isso,cidade,etenica,o,que,possofazer.
Programa de Educação Tutorial dos Cursos de Letras da Universidade Federal de Santa Catarina
09/06/2020 @ 18:26
[…] perceberemos que, ainda que a população negra corresponda a 56% da população do Brasil, os casos de racismo e injúria que, de fato, vão a julgamento são poucos. E esses poucos, segundo o Laboratório de Análises Econômicas, Socias e Estatísticas (Laeser), […]
GrisLab - Laboratório de Análise de Acontecimentos
11/09/2020 @ 16:05
[…] do futuro, as chances de que Inês Marchalek Zarpelon seja condenada por racismo parecem baixas: um levantamento do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais […]
Advogado Criminalista Rio de Janeiro
23/12/2020 @ 21:49
Excelente artigo! Importante destacar; o que diferencia os crimes é o direcionamento da conduta, enquanto que na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo especifico, no crime de racismo, a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça, não há especificação do ofendido.