Edital fornece apoio a projetos para pessoas com deficiência no Amazonas
EditaisA iniciativa da SEPcD, Edital do Amazonas vai destinar mais de R$ 5 milhões a até 20 organizações que promovem a inclusão e a cidadania das pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de outubro.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) do Governo do Amazonas lançou o Edital 01/2025, voltado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuam na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência. As inscrições estão abertas até 31 de outubro.
Poderão participar entidades privadas sem fins lucrativos (associações ou fundações), sociedades cooperativas e organizações religiosas que desenvolvam atividades de cunho social distinto das destinadas a fins exclusivamente religiosos As instituições devem estar sediadas no Amazonas, possuir CNPJ ativo e comprovar no mínimo 2 anos de existência.
A iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que promovam a equiparação de oportunidades, a inclusão social, educacional e cultural, e o fortalecimento das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da execução de atividades e ações planejadas a contar da data de assinatura do Termo de Fomento.
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Eixos temáticos
O edital prevê a celebração de Termo de Fomento para atuação em diversas áreas de inclusão e atenção à pessoa com deficiência, como:
- Atendimento especializado com equipe multidisciplinar
- Serviços psicossociais
- Atividades de vida diária
- Habilitação e reabilitação para inclusão comunitária
- Oficinas socioeducativas
- Visitas domiciliares
- Oferta de alimentação suplementar
Os projetos deverão contemplar serviços socioassistenciais e socioeducativos que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.
Recursos financeiros e inscrições
Serão destinados mais de R$5 milhões em investimentos, com repasses realizados por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O edital contemplará até 20 OSCs, com recursos de até R$ 250 mil cada, voltados a serviços em prol das pessoas com deficiência (PcD).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de outubro de 2025. Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, consulte o site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) do Governo do Amazonas.