Edital do MTE fortalece redes de cooperação solidária em todo o Brasil
EditaisIniciativa do MTE seleciona organizações da sociedade civil oferece apoio de até R$ 3 milhões por projeto para o fortalecimento de redes de cooperação solidária; inscrições até 5 de dezembro
A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar projetos voltados à estruturação e ao fortalecimento de redes de cooperação solidária. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro.
Podem participar organizações privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas que atuem com interesse público e social. Também é permitida a atuação em rede, com uma OSC celebrante (responsável pela parceria com o poder público) e outras OSCs executantes, desde que todas cumpram os requisitos legais.
Para serem habilitadas, as participantes devem ter, no mínimo, três anos de existência e comprovar experiência prévia em projetos semelhantes. A OSC celebrante, especificamente, deve ter cinco anos de CNPJ ativo e capacidade técnico-operacional para orientar as ações da rede.
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Critérios para Seleção
As propostas devem contemplar redes compostas por no mínimo 10 EES (projetos territoriais), podendo chegar a 60 empreendimentos em redes nacionais. Será considerado um diferencial a atuação majoritária em áreas urbanas e a inclusão de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais, com prioridade para propostas que fortaleçam o protagonismo de mulheres e das juventudes.
O objetivo da iniciativa é fomentar cadeias produtivas autogestionadas que promovam trabalho decente, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Recursos e Inscrições
A seleção disponibiliza um investimento de até R$ 15 milhões para apoiar propostas que beneficiem diretamente empreendimentos econômicos solidários (EES), com valores que podem chegar a até R$ 3 milhões por projeto.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro de 2025.Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, consulte o site do Transferegov.br, na aba do Ministério do Trabalho e Emprego.