Fundo Brasil lança edital para apoiar organizações na defesa dos direitos LGBTQIAPN+ em 2026

Iniciativa do Fundo Brasil oferece até R$ 1 milhão para projetos de enfrentamento às violações de direitos humanos e fortalecimento institucional de grupos e coletivos em todo o país

O Fundo Brasil de Direitos Humanos está com inscrições abertas para o edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026, voltado para organizações da sociedade civil, grupos, coletivos e movimentos que atuam no enfrentamento às violações e na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+ no Brasil. As inscrições podem ser feitas até 6 de fevereiro de 2026, às 18h (horário de Brasília).

Podem participar organizações, grupos, movimentos e coletivos sem fins lucrativos, mesmo que ainda não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ. Serão priorizadas iniciativas com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos, sendo aceita a inscrição de apenas um projeto por organização.

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Temáticas apoiadas

• Combate à discriminação e violência: defesa dos direitos e enfrentando a opressão em seus aspectos interseccionais, incluindo a restrição de acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos de moradia, saúde e educação.
• Juventude LGBTQIAPN+: garantia de oportunidades e direitos e enfrentamento à violência e à lgbtfobia.
• População em situação de rua: enfrentamento às vulnerabilidades decorrentes da discriminação, rejeição familiar e ausência de assistência do poder público.
• Egressos do sistema prisional: apoio a pessoas LGBTQIAPN+ egressas do sistema prisional e seus familiares, buscando justiça e reparação por violências cometidas pelo Estado.
• Saúde, direitos sexuais e reprodutivos: defesa dos direitos dessa população, frequentemente invisibilizada nas políticas públicas.
• Idosos LGBTQIAPN+: garantia de direitos e oportunidades para um envelhecimento livre da violência estrutural.

Recursos oferecidos pelo Fundo Brasil

O Edital disponibilizará até R$ 1 milhão em doações. Serão apoiadas até 20 organizações, grupos e coletivos, com aporte de até R$ 50 mil por projeto. O resultado da seleção será informado exclusivamente a partir de 25 de maio de 2026, no site e redes sociais do Fundo Brasil.

Além do financeiro, o apoio também abrange o desenvolvimento institucional, governança, gestão financeira, planejamento e avaliação, como: planejamento estratégico, construção de sistemas internos de monitoramento e criação de planos específicos (captação, comunicação, segurança integral, entre outros).

Inscrições 

As inscrições podem ser realizadas até o dia 6 de fevereiro de 2026, às 18h (horário de Brasília). Para mais informações e acesso ao formlário de participação, confira o site do Fundo de Direitos Humanos.