Fundo Brasil abre inscrições para edital que fortalece a luta de trabalhadores informais por direitos

A 6ª edição do Labora do Fundo Brasil vai apoiar iniciativas de organizações, coletivos e movimentos sociais que atuam por trabalho digno, proteção social e transição justa; inscrições até 9 de fevereiro

O Fundo Brasil de Direitos Humanos está com inscrições abertas para a sexta edição do Labora, por meio do Edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2026. A iniciativa tem como objetivo apoiar propostas de organizações, coletivos, grupos, sindicatos e movimentos sociais que lutam por condições dignas de trabalho e vida para trabalhadores. As inscrições podem ser realizadas até 9 de fevereiro, às 18h (horário de Brasília).

Podem participar, com prioridade, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, coletivos e grupos que pretendam trabalhar por avanços no campo do trabalho digno, da proteção social e da transição justa, tendo como foco prioritário o fortalecimento da luta de trabalhadores informais e/ou precarizados.

A iniciativa é realizada em parceria com a Laudes Foundation, Fundação Ford e a Open Society Foundations, no intuito de fortalecer e ampliar o apoio à luta da sociedade civil pela defesa dos direitos dos direitos trabalhistas no Brasil.

Eixos priorizados

• Eixo 01: Propostas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de organizações de base, que atuam no campo da luta por trabalho digno, proteção social e transição justa, e são lideradas por trabalhadores e trabalhadoras diretamente afetados pelos processos de precarização e informalidade, visando sua consolidação e a ampliação de oportunidades de participação desses sujeitos nas lutas trabalhistas. 
• Eixo 02: Propostas de incidência voltadas ao desenvolvimento ou fortalecimento de normas e políticas públicas mais justas no campo do trabalho digno, da proteção social e da transição justa, a promoção da participação social e o fortalecimento da colaboração e articulação intersetorial entre organizações, movimentos sociais e outros grupos da sociedade civil.

Recursos oferecidos pelo Fundo Brasil

Serão apoiadas até 20 propostas no Eixo 1, com valor de R$ 50 mil cada, e 5 propostas no Eixo 2, com apoio de até R$ 100 mil cada, totalizando 25 iniciativas apoiadas, com duração de até 12 meses.

O Labora incentiva parcerias fiscais como forma de fortalecimento da sociedade civil.No Eixo 1, organizações que atuem como parceiras fiscais de grupos sem personalidade jurídica poderão solicitar R$ 5 mil adicionais para custos operacionais, totalizando até R$ 55 mil por apoio. No Eixo 2, eventuais custos administrativos devem estar incluídos no orçamento máximo de R$ 100 mil.

Como participar

As inscrições podem ser realizadas até 9 de fevereiro de 2026, às 18h (horário de Brasília).Para mais informações e acesso ao formulário de participação, confira o site do Fundo do Brasil (Acesse aqui).