Brasil: 66% dos assassinatos cometidos no país ficam impunes

Pesquisa do Instituto Sou da Paz mostra que 66% dos assassinatos cometidos no Brasil ficam impunes porque culpados não são denunciados pelo Ministério Público

Segundo a quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”, divulgada pelo Instituto Sou da Paz, em apenas 44% dos assassinatos que ocorrem no Brasil o autor do crime é denunciado pelo Ministério Público.

É o caso da professora Shellyda Santos Duarte, de 31 anos. Em fevereiro de 2020, ela se preparava para sair de casa no bairro Sol Nascente, em Luziânia (GO), para ir à igreja com a mãe e os filhos, um menino de 7 anos e uma menina de 10 anos, quando foi surpreendida por Márcio Ordones da Silva, 41, ex-marido dela e pai das crianças. Separado há cinco anos de Shellyda e inconformado com o fato de ela ter iniciado um novo relacionamento, Márcio atirou ao menos três vezes contra a ex-mulher, que morreu horas depois do ataque, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Ingá, outro bairro do município goiano.

Apesar de ter provas suficientes para colocar Márcio atrás das grades, incluindo uma série de boletins de ocorrência por violência doméstica registrados por Shellyda contra o ex-marido, a Polícia Civil de Goiás não o encontrou até hoje. Ao longo desse tempo, a Delegacia de Luziânia, que investiga o crime, mudou no mínimo duas vezes o delegado à frente do caso, mas o assassino continua foragido, o que deixa a família de Shellyda sem qualquer esperança de que algum dia Márcio pague pelo que fez.

O caso de Shellyda é apenas um retrato do que acontece com o esclarecimento de homicídios dolosos em todo o país. Segundo o estudo, a maioria desses crimes termina impune, pois o assassino acaba não sendo denunciado pelo Ministério Público.

Para produzir o levantamento, o instituto colheu, via Lei de Acesso à Informação, dados de homicídios que ocorreram em 2018 e foram esclarecidos até 2019. Apenas 17 unidades da Federação foram capazes de dar com precisão informações que permitissem que a associação realizasse o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de 44%.

Apenas seis estados que responderam ao Instituto Sou da Paz conseguiram solucionar mais de 50% dos casos de homicídio doloso no período analisado: Mato Grosso do Sul (89%), Santa Catarina (83%), Distrito Federal (81%), Rondônia (74%), Mato Grosso (54%) e Rio Grande do Sul (52%).

Nos demais, prevalece o padrão visto no âmbito nacional: menos de cinco assassinatos solucionados a cada 10 cometidos. Compõem essa lista os estados do Espírito Santo (49%), São Paulo (46%), Minas Gerais (46%), Acre (38%), Pernambuco (35%), Roraima (34%), Paraíba (30%), Piauí (29%), Bahia (22%), Rio de Janeiro (14%) e Paraná (12%).

Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Tocantins, Pará e Rio Grande do Norte enviaram dados incompletos ou não responderam às solicitações.

Fonte: R7