Brasil: mais de mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em 2019

Somente no ano passado, 1.054 pessoas foram resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo em todo o Brasil. Dos 267 estabelecimentos fiscalizados, 111 tinham trabalho escravo

O Brasil foi um dos últimos países a abolir, oficialmente, a escravidão. Isso ocorreu em 13 de maio de 1888 com a Lei Áurea, um dispositivo legal de apenas dois parágrafos que, formalmente, acabou com a escravidão no Brasil. Mas a verdade é que o país ainda sofre com esse problema.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tinha 1,7 mil procedimentos de investigação da prática de trabalho análogo ao escravo e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento.

Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve 1.054 pessoas resgatadas do trabalho escravo.

O levantamento aponta, ainda, que no ano passado o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121), cultivo de café (106), criação de bovinos para corte (95), comércio varejista (79) e cultivo de milho (67) foram as atividades em que mais se encontraram pessoas em trabalho análogo ao escravo.

O trabalho escravo urbano também fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468).

São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66.

O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

As punições previstas para empregadores flagrados explorando trabalho análogo ao escravo são relativamente leves em comparação ao sofrimento das pessoas escravizadas. Apenas sanções cível, administrativas (com aplicação de multas), penal (de 2 a 8 anos de prisão e multa) e pagamento de danos morais individuais e coletivos.

Fonte: Agência Brasil