Edital do Fundo Brasil fortalecerá comunidades tradicionais
Realizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, o edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática apoiará 20 projetos, disponibilizando um montante de cerca de R$ 1 milhão; inscrições até 31 de janeiro de 2024
Por Redação
O Brasil enfrenta crescentes agravamentos causados pelas mudanças climáticas, manifestados de maneira exacerbada, como a seca histórica na Amazônia, chuvas torrenciais no Sul e ondas de calor extremo. Esses eventos afetam de forma desigual os diversos territórios, resultando em fome, isolamento, destruição e perdas, especialmente para as parcelas mais vulneráveis da população brasileira.
Diante desse cenário, o Fundo Brasil de Direitos Humanos responde à urgência climática ao lançar o Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais. Este fundo destinará recursos ao longo de três anos para fortalecer grupos, comunidades e organizações de base, promovendo seu protagonismo na defesa de seus direitos e na proteção de seus territórios e recursos naturais.
O edital inaugural, intitulado “Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática”, do Raízes, disponibilizará um montante total de R$ 1 milhão para apoiar 20 projetos de comunidades tradicionais. O período de inscrição desses projetos se estende até 31 de janeiro de 2024; as submissões devem ser realizadas por meio do site do Fundo Brasil.
O termo “comunidades tradicionais” abrange diversos grupos culturalmente diferenciados no Brasil, que se destacam por suas formas únicas de organização social e sua conexão intrínseca com seus territórios e recursos naturais. Esses grupos incluem andirobeiras, quilombolas, extrativistas, caiçaras, ciganos, povos de terreiro, entre outros. A Constituição Federal de 1988 garante a proteção das manifestações culturais dessas comunidades, sublinhando a importância de preservar suas identidades e modos de vida.
O edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática contribui diretamente para a promoção da justiça climática e para a redução das desigualdades, metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 e 13.