Mais de 120 mil famílias podem ser despejadas em janeiro no Brasil

De acordo com um levantamento da Campanha Despejo Zero, mais de 120 mil famílias brasileiras podem ser despejadas a partir de janeiro, caso uma decisão do STF e uma lei federal que proibiram despejos durante a pandemia não tenham seus prazos de vigência prorrogados

Mais de 120 mil famílias brasileiras podem ser despejadas de suas casas a partir de janeiro, caso uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma lei federal que proibiram despejos durante a pandemia não tenham seus prazos de vigência prorrogados.

O levantamento foi feito pela Campanha Despejo Zero, lançada em julho de 2020 e que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra a remoção forçada de famílias de suas moradias.

Segundo os números mais recentes da campanha, o Brasil somava em outubro 123,2 mil famílias ameaçadas de despejo, um crescimento de 32% em relação ao levantamento anterior, de agosto deste ano, quando 93,5 mil famílias estavam sob risco.

Desde o início da coleta de dados, em agosto de 2020, o crescimento no número de famílias ameaçadas é de 554%.

“São famílias que perderam seus empregos, não conseguem mais pagar aluguel, têm fontes de renda precárias, estão convivendo com aumento da conta de luz, do gás de cozinha e muitas vezes passando fome, e têm uma espada na cabeça dizendo que estão ameaçadas de despejo”, diz Julia Franzoni, advogada associada à organização de direitos humanos Terra de Direitos e integrante do grupo de pesquisa Labá, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Desde 2016, há um desmonte das políticas de moradia, com o fim do Ministério das Cidades e a destruição do Minha Casa, Minha Vida, que era vocacionado para atender a população mais pobre, com renda de zero a três salários mínimos. Seu substituto, o Casa Verde e Amarela, não atende em nada a demanda dessa parcela da população”, considera a advogada.

Ela destaca o corte de 98% no Orçamento de 2021 dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financiava as obras da faixa 1 do programa federal de habitação, voltada às famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Desde agosto de 2020, quando a campanha passou a compilar os dados a partir de denúncias de movimentos sociais e números das defensorias públicas locais, 23,5 mil famílias já foram despejadas no Brasil, mesmo estando em vigor uma decisão do STF (ADPF 828), uma lei federal (Lei 14.216/2021) e diversas leis estaduais para impedir remoções em meio à crise sanitária.

Fonte: BBC Brasil