O que é crime de ódio?
Crimes de ódio cresceram mais 600% no primeiro semestre de 2022. Especialistas explicaram ao Observatório do Terceiro Setor o que caracteriza esse tipo de crime, como é tratado pela lei brasileira e como combatê-lo
Por Iara de Andrade
O crime de ódio se caracteriza por ser uma forma de violência praticada em função da vítima pertencer a certo grupo social. É definida pelo Código Penal Brasileiro como uma infração resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, podendo o criminoso ser punido com pena de 1 a 3 anos de prisão (ou reclusão), além de multa.
Porém, de acordo com Paulo Iotti, advogado e ativista político brasileiro e militante dos direitos das pessoas LGBTQIAP+, a legislação brasileira tende a dificultar a penalização dos criminosos:
“A jurisprudência brasileira faz exigências absurdas de provas para isso, mas o certo é considerar que, se agrediu, ofendeu ou praticou outro crime mediante ofensa à honra da vítima por seu pertencimento a uma minoria, há crime de ódio”, explica.
Um levantamento feito pela Safernet, organização sem fins lucrativos que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito com a missão de defender e promover os direitos humanos na internet, constatou que crimes de ódio cresceram até 650% no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o texto, o pico de denúncias tende a aumentar em anos de eleição. Somente nos primeiros seis meses de 2022, foram registradas 23.947, um crescimento de 65,7% em relação ao mesmo período de 2021.
Cerca de 67% dos brasileiros dizem ter medo de declarar seu voto com medo de serem agredidos fisicamente. Em pesquisa recente do Datafolha, 9% dos eleitores admitiram que não irão votar e outros 40% acreditam haver grande chance de ocorrerem acidentes violentos no dia do pleito.
Ao Observatório, Felippe Angeli, gerente de Advocacy do Instituto Sou da Paz, conta que crimes de ódios sempre existiram, com grupos sociais e nacionalidades oprimindo umas às outras. A discriminação e o racismo são condições da humanidade que devemos combater.
“É importante que discutamos sobre isso para desarmar esse ódio, tornar isso inadmissível. Temos que ser anti-ódio, anti-violência e responsabilizar a educação e a prevenção; ensinar as crianças, desde cedo, que todos são dignos de respeito”.
Há 20 anos, o Instituto Sou da Paz trabalha por uma sociedade mais justa e menos violenta no Brasil, contribuindo para a implementação de políticas públicas de segurança que sejam eficientes e pautadas por valores democráticos e pelos direitos humanos.