Quem pode não paga: iates, helicópteros e jatinhos são isentos de IPVA
Todo começo de ano, milhões de brasileiros recebem em suas residências o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, como carros e motos. Mas donos de helicópteros, jatinhos, iates e lanchas são isentos desta taxa anual.
Em 2013, o Sindifisco Nacional calculou que, se jatos particulares e helicópteros pagassem IPVA no Brasil, os governos estaduais arrecadariam R$2,7 bilhões com isso.
A capital paulista possui a maior frota de helicópteros do mundo. Só na cidade de São Paulo, há 411 aeronaves registradas, segundo levantamento realizado em 2013. Número bem acima de metrópoles como Nova York, nos Estados Unidos, onde a frota gira em torno de 120 helicópteros.
Carros antigos (conceito de antigo varia de estado para estado, mas em geral vai de 10 a 20 anos) e pessoas com algum tipo de deficiência também podem ficar isentos.
A isenção beneficia, ainda, veículos aéreos, aquáticos e terrestres de propriedade do governo em qualquer esfera, de partidos políticos, sindicatos ou templos de qualquer religião.
Matheus
14/02/2018 @ 17:27
É uma pena que eles não usam via pública, na qual o dinheiro do IPVA é gasto né? Você esqueceu de dizer que estes veículos não danificam a água ou o ar e portanto não é necessário gastos do governo para manutenção, ou seja, você quer simplesmente que essas pessoas paguem por nada só por que possuem um veiculo caro.
max
14/02/2018 @ 21:44
http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema10/2010_966.pdf
Mildred
20/02/2018 @ 07:53
Deveriam pagar imposto especifico em razao da propriedade, assim como quem tem imovel paga IPTU. Simples. E embora nao danifiquem o pavimento eles poluem, prejudicando o meio ambiente
Ali Qat
15/02/2018 @ 08:15
Matheus, o IPVA não é recolhido para fazer reparos em vias públicas, pois os impostos, não são receitas vinculadas. Estude o assunto antes de dizer besteiras.
Adriano Cordeiro
17/02/2018 @ 12:46
Impostos, diferentemente de taxas, não tem destinação específica. Portanto, é uma inverdade afirmar que o IPVA vai para conserto de estradas.
Aliás, o imposto se dá em razão da PROPRIEDADE do veículo automotir, pura e simplesmente, e não tem qualquer relação com correção das vias utilizadas pelos veículos.
Rogerio
18/09/2018 @ 20:39
não poste bobagens Matheus, o incauto.
Impostos são tributos SEM destinação específica …
max
14/02/2018 @ 21:40
Google 30 segundos, responde o dono de iate ou helicóptero acima
Destinação do IPVA
Nota Técnica
O IPVA é um tributo da espécie imposto, de competência estadual e distrital, destinando-se cinquenta por cento do produto de sua arrecadação aos Municípios com base no licenciamento dos veículos em cada território.
As vinculações constitucionais são genéricas, ou seja, referem-se ao total dos impostos, pois eles que não podem vincular-se especificamente a nenhum órgão,
fundo ou despesa.
Por se tratar de uma fonte inespecífica de recursos, o produto da arrecadação do IPVA se destina ao financiamento das ações de cada Estado, do Distrito federal e dos Municípios, segundo as dotações que constarem, a cada ano, das respectivas leis orçamentárias.
http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema10/2010_966.pdf
Alysson
18/02/2018 @ 07:03
Além de não ser destinado exclusivamente para manutenção das vias, o IPVA (assim como o IPTU) tem como fato gerador a posse do veículo, ou seja, temos que pagar independente de circular com o veículo pelas ruas e estradas (ou residir na cidade no caso do IPTU).
LPTG
10/04/2018 @ 11:19
Sempre tem um pobre a defender os interesses dos ricos. É dose!
paulo
10/08/2018 @ 17:34
O ipva tem como origem a extinta tru (taxa rodoviária única). taxa é uma coisa que se paga quando se recebe em troca um serviço, no caso a construção e manutenção das vias rodoviárias. Taxa é uma receita vinculada: se vc paga uma taxa para construção e manutenção de vias, esse dinheiro deve, necessariamente, ser utiliza
do para construção e manutenção de vias. Nossos queridos governantes tiveram a brilhante ideia de substituí-la por um imposto (IPVA), cuja receita pode ser utilizada como eles bem entenderem, daí nós termos vias públicas com padrão de primeiro mundo (só que não ;). Não existia tru para barcos nem aviões por que não é necessário tantos recursos assim para tampar buracos nem no mar nem no ar. Por esse motivo não se paga ipva nem de yatch nem de barquinho pocotó, se bem que nossos políticos são muito bons em fazer buraco nágua.
célio
05/10/2018 @ 01:33
Por favor, criem este imposto! Estarei imediatamente registrando uma empresa para participar das licitações públicas, especializada em fechamento de buracos na água e no ar. Infinitos buracos, hêhê.
Caty
20/10/2019 @ 00:18
Ei Matheus!!! Fala alguma coisa ai. Ou agradeça pela aula. Simples assim