Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos
O Brasil é o primeiro país no ranking de casamentos infantis da América Latina e está em quarto lugar no mundo
Por: Isabela Alves
O Senado aprovou um projeto de lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas menores de 16 anos (PLC 56/2018). Mas a proposta mantém a possibilidade de pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos autorizarem o casamento.
O PLC já havia sido aprovado pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro. A autoria do projeto é da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).
Atualmente o Código Civil (artigo 1.520), mudado pelo projeto, permite o casamento de menores de 16 anos para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, ou em caso de gravidez. A proposta aprovada exclui essa previsão.
O casamento para evitar pena criminal prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para pessoas maiores de 18 anos que tenham relações sexuais ou que pratiquem outro ato libidinoso com um menor de 14 anos.
Essa medida atende às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), somente na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
De acordo com o relatório ‘Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência’, divulgado em 2017 pelo Banco Mundial, a cada ano 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos.
E o Brasil ocupa uma posição alarmante na lista: em números absolutos, é o primeiro país no ranking de casamentos infantis da América Latina e está em quarto lugar no pódio mundial.
14/04/2020 @ 13:12
[…] no país. A pena, definida pelo Superior Tribunal de Justiça, é de 8 a 15 anos de prisão. O casamento com menores de 16 anos também é proibido no Brasil desde fevereiro de […]
15/12/2021 @ 17:02
deveriam proibir casamentos para menores de 18 anos em todos os casos (até com a autorização dos pais) os jovens de hoje em dia tem menos maturidade pra casamento, é por isso que grande parte se divorcia com pouco tempo de casamento porque com o tempo ganham maturidade e logo veem que casamento não era como pensavam como se fosse um conto de fadas, aí se separam geralmente já com filhos e no geral ficam pra “vovó” cuidar dos netinhos, e aí gera esse ciclo infinito de pobreza extrema no brasil. Ainda mais que o Brasil culturalmente está se tornando cada vez pior com a banalização do sexo, isso se vê até nas letras das músicas . pra um casamento dar certo hoje em dia é como jogar na loteria e estou falando no geral. imagine então para adolescentes que mal conhecem a vida e não sabem direito que casamento e filhos é uma coisa muito séria.