Conselho Federal de Medicina cria resolução contra atestado falso
A ideia da Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada em julho, é melhorar a regulamentação dos atestados médicos no país. Neste contexto, o Conselho...
Legislação
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Unesco defende regulamentação de IA para proteger jornalismo
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apresentou relatório pedindo regulamentação urgente para que o futuro...
Direitos Humanos
CNE aprova a categoria de ensino privado sem fins lucrativos
Com a aprovação do Projeto de Lei das Instituições Confessionais, o Conselho Nacional de Educação busca garantir uma classificação mais precisa das...
Legislação
Plataforma voltada à primeira infância é lançada para auxiliar gestão pública
Com 40 indicadores sobre saúde, nutrição, educação e proteção infantil, a ferramenta Primeira Infância Primeiro, desenvolvida pela Fundação Maria...
Impacto das ONGs
Instituído o Dia Nacional da Identidade Civil para promover cidadania e inclusão
Proposta pelo Instituto Internacional de Identificação, a nova data foi sancionada para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua...
Direitos Humanos
Ação da Cidadania lança nova edição da Agenda Betinho
A Ação da Cidadania está lançando a nova edição da Agenda Betinho, que tem como objetivo contribuir com a garantia, desenvolvimento e fortalecimento das...
Legislação
O lugar do 3º setor nas faculdades de direito
Por Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara
Legislação
Cartilha adaptável capacita vereadores para atender demandas educacionais locais
Instituto lança cartilha gratuita com modelos de Projetos de Lei voltados à educação para orientar futuros vereadores. Iniciativa pretende fortalecer a...
Legislação
Programa + Iguais promove igualdade de gênero e raça pelo Brasil
O programa + Iguais busca transformar as políticas públicas no Brasil, promovendo a inclusão e o empoderamento de mulheres e meninas.
Direitos Humanos
Verba da Fapesp pode sofrer corte de 30% em 2025
O projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025 possui artigo que permite corte de 30% na verba da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo...
Legislação
Segundo dia do III Seminário MROSC começou com painel sobre 10 anos da Lei nº 13.019
Início do segundo dia do III Seminário MROSC teve homenagem a Diogo Sant'Ana, que foi Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência da...
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