Criola denuncia ilegalidade em prisões provisórias de mulheres negras
Campanha “A dignidade não é provisória” é uma iniciativa da organização sobre os direitos das mulheres negras Criola, e quer denunciar a ilegalidade na manutenção de mulheres negras presas provisoriamente
Por Iara de Andrade
Uma campanha intitulada “A dignidade não é provisória” foi criada pela organização Criola para alertar a sociedade sobre a manutenção de mulheres negras na cadeia e que foram presas provisoriamente.
O lançamento da iniciativa ocorreu em 17 de maio por meio de um tuitaço que subiu a hashtag #AdignidadeNãoéProvisória, com o intuito de pressionar autoridades políticas das três esferas do poder. A plataforma Pacto pela Democracia e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) participaram. O Fundo Brasil de Direitos Humanos, fundação independente que contribui para promoção dos direitos humanos no país, apoia a causa e também aderiu à ação.
“Ao longo de 4 semanas, a campanha informa sobre a situação de super encarceramento decorrente do racismo institucional e estrutural na sociedade, que mantém mulheres negras presas sem ao menos condenação, por pequenos crimes sem violência ou grave ameaça e longe de suas famílias, comunidades, trabalhos, estudos e de outros direitos”, comunica a Criola.
A organização ainda denuncia o descumprimento da Lei 13.769, que garante direito a medidas cautelares menos graves para gestantes, puérperas, mães ou responsáveis por crianças de até 12 anos ou por pessoa com deficiência.
Dados de um levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), divulgados em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que, apesar do que dizem os requisitos legais sobre a prisão domiciliar:
- 27% das mulheres presas em flagrante, entre janeiro e abril de 2021, tiveram a reclusão mantida após audiência de custódia;
- 56% é o índice relacionado às acusadas por furto; e
- Todas respondem por um crime que não envolveu violência grave ou ameaça e são gestantes, lactantes ou têm filhos menores de 12 anos de idade, ou com deficiência.
Como parte da campanha, foi criado o “Tô Solta”, programa de podcast que vai receber 13 ativistas anti-cárcere. As entrevistadas contarão suas histórias de sobrevivência no cárcere, falarão sobre maternidade e sobre as implicações da prisão em suas vidas e na de suas famílias.
Episódios semanais serão transmitidos no Spotify de Criola, o CriolaPOD!, e na página do Facebook da organização.
Maiores informações podem ser encontradas no site.